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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 23.254,83

Autor

AGNALDO BORSATTICPF

EDSON BORSATTICPF

EDSON BORSATTI & CIA LTDA - EPPCNPJ

LUCIANA DENIZE RUTILLI KONAGESKI LENZICPF

Reu

FERNANDO AGUIAR DOS SANTOSCPF

EDSON BORSATTICPF

EDSON BORSATTI & CIA LTDA - EPPCNPJ

AGNALDO BORSATTICPF

Advogados

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Autor:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-29

Autor:

LUCIANA DENIZE RUTILLI KONAGESKI LENZI· OAB MT 12982· CPF 020.***.***-40

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-29

Reu:

LUCIANA DENIZE RUTILLI KONAGESKI LENZI· OAB MT 12982· CPF 020.***.***-40

Reu:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Outros

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 39.130,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BORSATTI & CIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO MILANCPF

AGNALDO BORSATTICPF

RAQUEL DE SOUZA BORSATTICPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO· OAB SP 334961· CPF 390.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48981696 (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO BORSATTICPF

BORSATTI & CIA LTDA - ME

CLAUDIO MILAN

RAQUEL DE SOUZA BORSATTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO· OAB SP 334961· CPF 390.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0003568-02.2008.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de AGNALDO BORSATTI, RAQUEL DE SOUZA BORSATTI, CLAUDIO MILAN e BORSATTI & CIA LTDA - MR, todos qualificados nos autos. Deferida a penhora de valores via sistema sisbajud no ID nº 22383324... (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON BORSATTI & CIA LTDA - EPPCNPJ

EDSON BORSATTICPF

AGNALDO BORSATTICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DENIZE RUTILLI KONAGESKI LENZI· OAB MT 12982· CPF 020.***.***-40

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

CICERO AUGUSTO MILAN· OAB MT 16703· CPF 720.***.***-49

Outros

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 3.614,72

Autor

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGOCPF

BORSATTI & CIA LTDA - MECNPJ

RAQUEL DE SOUZA BORSATTICPF

AGNALDO BORSATTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO· OAB SP 334961· CPF 390.***.***-66

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO

Reu

AGNALDO BORSATTICPF

BORSATTI & CIA LTDA - ME

RAQUEL DE SOUZA BORSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO· OAB SP 334961· CPF 390.***.***-66

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE CAMARGO· OAB SP 334961· CPF 390.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 8.522,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON BORSATTI & CIA LTDA - EPPCNPJ

EDSON BORSATTICPF

ELIZETE DOMINGAS DE SOUZA BORSATTICPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZETE DOMINGAS DE SOUZA BORSATTI em 08/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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