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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPOATA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Outros

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ParcialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ÁLVARO COELHO MAIA NETO ADV.: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101935 NÚMERO ÚNICO: 0001873-45.2022.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NESTES AUTOS E DETERMINO QUE A EXEQUENTE PROMOVA A COBRANÇA D... (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

WELDSON MARCEL COSTA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELDSON MARCEL COSTA ANDRADE ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INFORMO QUE A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA MENCIONADA, NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

WENDENSON SANTOS SOUZA· OAB SE 13323· CPF 057.***.***-76

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

WENDENSON SANTOS SOUZA· OAB SE 13323· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001973 NÚMERO ÚNICO: 0001969-09.2024.8.25.0076 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALV... (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA COSTA DANTASCPF

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

JUIZO DE DIREITO DE AREIA BRANCA

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE ARAÚJO· OAB SE 14320· CPF 059.***.***-03

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

CAROLINE MENDES DE ARAÚJO· OAB SE 14320· CPF 059.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

GUIMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defensores Dativos ou Ad HocApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: EM RAZÃO DA FORMAÇÃO DE NOVO TÍTULO DERIVADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO N. 202500701838, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, DEVENDO O EXEQUENTE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO APARTADA, POR VINCULAÇÃO, DO PERTINENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTEN... (03/07/2025)

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