Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: O Espolio De Aloysio Soares Martins Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561-A) Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Apelante: Benedito Soares Teixeira Advogado: Djuliana Damirys Ribeiro Canario Do Carmo (OAB:PE41776-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Apelante: Nayr Alves Dos Sa... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA VIANA MARTINSCPF

ELMAILHA TEIXEIRA MARTINS SANTOSCPF

0000378-37.2011.8.05.0201CPF

EVILASIO TEIXEIRA MARTINSCPF

VANDERLITA ALVES MARTINSCPF

+ 30 outros

Reu

JOSENILDO AZEVEDO DOS SANTOS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUSCPF

DOVYALIS PARTICIPACOES SA

BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA DE JESUS SILVA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIAN NEGREIROS DE CASTROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIAN NEGREIROS DE CASTROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.410,00

Autor

JACKSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001818-21.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Jackson Rodrigues da SilvaRéu:Gol Linhas Aereas S.a. DESPACHO/DECISÃO Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada (evento 55, CERT1), o recurso interposto (evento 54, DOC1) apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tam... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 18.312,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THAILLAN AZEVEDO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora a requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, devendo instruir com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, bem como com as informações do patrono para recolhimento do Imposto de Renda e previdência social, q... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 18.312,00

Autor

THAILLAN AZEVEDO GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de THAILLAN AZEVEDO GOMES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 17.492,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007930-29.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LUAN PATRIQUE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A parte requerida efetivou a quitação do valor devidamente atualizado, apresentando planilha, a qual Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 17.492,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUAN PATRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 17.662,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6044975-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: INACIO BARRETO DA CAMARA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO FILEMON SOARES PINTO, HUGO FILEMON SOARES PINTO DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização de empresas aéreas por danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de tr... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 17.662,20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

INACIO BARRETO DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO BARRETO DA CAMARACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-JEN as partes ficam intimadas para manifestar-se e requerer o que entenderem de direito, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO BARRETO DA CAMARACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Reu:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.712,15

Autor

BRUNO MOTA CORREIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 232010· CPF 166.***.***-75

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

SUZANA ARAUJO DINIZ· OAB RJ 209506· CPF 064.***.***-89

Reu:

YVONILDO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 32220· CPF 103.***.***-10

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 410.000,00

Autor

KAUA HENRIQUE ALVES DAS GRACAS

RITA ISABEL MARTINS ALVESCPF

KAYKE PHILLIPE ALVES REIS DO NASCIMENTOCPF

KAYLLE VICTORIA ALVES DOS REIS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

Autor:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS· CPF 077.***.***-64

Autor:

FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA· OAB RJ 189734· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WANDERLEY SANTOS PINTO· OAB RJ 26533· CPF 690.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO· OAB RJ 25069· CPF 192.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.728,40

Autor

TERESA BELARMINO MARTINS DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILEMON SOARES PINTO· OAB RJ 227030· CPF 166.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 81110· CPF 010.***.***-89

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal