Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.692.965,66

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

BEYOND DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SACNPJ

E2 ARENAS SA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.ACNPJ

OAS INVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 15 outros

Outros

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

LUCIANA DE LANA GOMES· OAB SP 428505

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2837679/SP (2025/0017800-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: OAS INVESTMENTS LIMITED AGRAVANTE: OAS FINANCE LIMITED ADVOGADOS: RENATO FERMIANO TAVARES - SP236172 FILIPE MIGUEL ARANTES - SP305581 CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI - SP384741 LUCIANA DE LANA GOMES - SP428505 AGRAVANTE: METHA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CERTHA INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDI... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS INVESTMENTS LIMITED

OAS FINANCE LIMITED

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS INVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Autor:

CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI· CPF 395.***.***-41

Autor:

LUCIANA DE LANA GOMES· CPF 469.***.***-62

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS INVESTMENTS GMBH

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METHA SA

OAS INVESTIMENTOS SA

OAS INFRAESTRUTURA SA

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS FINANCE LIMITED EM RECUPERACAOJUDICIAL

COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS SA

COESA LOGISTICA ECOMERCIO EXTERIOR SA

OAS INVESTMENTS LIMITED

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.692.965,66

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

OAS PETROLEO E GAS SA

COESA INTERNACIONAL SA

OAS DEFESA SA

OAS OLEO E GAS SA

OAS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

FLAVIO TELLES DANIEL· CPF 224.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Reu:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MESSIAS DA SILVA JUNIORCPF

JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA

MARIO TAKAYOSHI MATSUBARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO TAKAYOSHI MATSUBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BARCELOS DE MENEZES· CPF 246.***.***-47

Autor:

CARLOS MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO· OAB SP 222111· CPF 693.***.***-49

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO TAKAYOSHI MATSUBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BARCELOS DE MENEZES· CPF 246.***.***-47

Autor:

CARLOS MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO· OAB SP 222111· CPF 693.***.***-49

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSIAS DA SILVA JUNIORCPF

JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA

MARIO TAKAYOSHI MATSUBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 120922· CPF 075.***.***-22

Autor:

ISRAEL F COSTA

Autor:

CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ· CPF 302.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· CPF 260.***.***-90

Autor:

DENILSON VAZ DE MESQUITA· CPF 186.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA CIVEL DO DISTRITO FEDERAL - SJ/DF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE CURITIBA - SJ/PR

Outros

JULIANA SALINAS SERRANO· OAB SP 271406· CPF 315.***.***-02

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA· OAB SP 305684· CPF 368.***.***-83

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

LUCAS FISCHER DE MORAES· OAB PR 106737· CPF 104.***.***-18

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Improbidade AdministrativaConflito de Competência

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO DOS TRABALHADORES (AGRAVANTE)

10. CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO (INTERESSADO)

11. CARLOS FERNANDO COSTA (INTERESSADO)

12. CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO (INTERESSADO)

13. CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)

3. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CURITIBA - SJ/PR (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA FREIRE NASCIMENTO· OAB DF 59687· CPF 019.***.***-57

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

MARCELLO LUIZ PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 173419· CPF 124.***.***-40

Autor:

RAFAEL WALLBACH SCHWIND· OAB PR 35318· CPF 029.***.***-30

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FREIRE NASCIMENTO· OAB DF 59687· CPF 019.***.***-57

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

MARCELLO LUIZ PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 173419· CPF 124.***.***-40

Reu:

RAFAEL WALLBACH SCHWIND· OAB PR 35318· CPF 029.***.***-30

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.CNPJ

KARAGOUNIS PARTICIPAçõES S.A.

OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SOFIA BISCHOFF FISCHER· OAB RS 133251· CPF 049.***.***-35

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

ROBERTA BERNARDINI CONSANI· OAB SP 511735

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA· OAB RS 46855· CPF 908.***.***-15

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA BISCHOFF FISCHER· OAB RS 133251· CPF 049.***.***-35

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

ROBERTA BERNARDINI CONSANI· OAB SP 511735

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA· OAB RS 46855· CPF 908.***.***-15

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Arena Porto-alegrense S.a. - Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Karagounis Participações S.a. - Interessado: Oas 26 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Nº 2170915-48.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 232.047,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATACNPJ

Reu

TEREZA HELENA MAGALHAES MATA PIRESCPF

APPS-ADM PLANEJ E PARTICIPACOES EM SHOPPINGS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Autor:

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS· OAB BA 44401· CPF 035.***.***-64

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· CPF 281.***.***-17

Reu:

FILIPE MIGUEL ARANTES· CPF 357.***.***-76

Reu:

LUCIANA DE LANA GOMES· OAB SP 428505· CPF 469.***.***-62

Outros

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARININA D AFFONSECA REISCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATACNPJ

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDACPF

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

JAMILE COSTA MASCARENHASCPF

Reu

APPS-ADM PLANEJ E PARTICIPACOES EM SHOPPINGS LTDA

CAROLINE BORGES DIZCPF

FILIPE MIGUEL ARANTESCPF

LUCIANA DE LANA GOMESCPF

RENATO FERMIANO TAVARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Autor:

CAROLINE BORGES DIZ· OAB SP 306222

Autor:

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS· OAB BA 44401· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

CAROLINE BORGES DIZ· OAB SP 306222

Reu:

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS· OAB BA 44401· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8131412-02.2020.8.05.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATA Parte Passiva: REU: APPS-ADM PLANEJ E PARTICIPACOES EM SHOPPINGS LTDA, TEREZA HELENA MAGALHAES MATA PIRES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 117.522.779,18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5375686242023821700020260320130314 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 117.522.779,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.CNPJ

KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Reu:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Reu:

GUILHERME ATHAYDE PORTO· OAB RS 077422· CPF 014.***.***-51

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A (AGRAVADO)

3. KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

5. ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME ATHAYDE PORTO· OAB RS 77422· CPF 014.***.***-51

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Autor:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 78049· CPF 004.***.***-02

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 60331· CPF 979.***.***-04

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB DF · CPF 345.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ATHAYDE PORTO· OAB RS 77422· CPF 014.***.***-51

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 78049· CPF 004.***.***-02

Reu:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 60331· CPF 979.***.***-04

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB DF · CPF 345.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3221864/RS (2026/0105275-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A ADVOGADOS: IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI - RS060331 EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA - RS046855 AGRAVADO: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A ADVOGADOS: SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: CAROLINA TEODORO FA... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Outros

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 46855· CPF 908.***.***-15

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

ANDRESSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 107028· CPF 027.***.***-51

LUIZ CARLOS LEVENZON· OAB RS 005674· CPF 067.***.***-91

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SLAB LABORATORIO E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

LAB YOUCNPJ

LILIAN BATISTA DAVIES SOBRALCPF

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

HEALTH SOLUCOES EM SERVICOS MEDIDOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

ECONSULT TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

ELISA DIAS FERREIRA· OAB SP 383718· CPF 105.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR· OAB SP 273353· CPF 316.***.***-35

Reu:

HENRIQUE TSUYOSHI INADA· OAB SP 451927· CPF 378.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SLAB LABORATORIO E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

HEALTH SOLUCOES EM SERVICOS MEDIDOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

ECONSULT TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LAB YOUCNPJ

ELIDA SERREGATTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI· CPF 395.***.***-41

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· CPF 357.***.***-76

Autor:

LUCIANA DE LANA GOMES· OAB SP 428505· CPF 469.***.***-62

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

ELISA DIAS FERREIRA· OAB SP 383718· CPF 105.***.***-08

Reu:

GIOVANA RANGEL GARCIA· OAB SP 473820· CPF 483.***.***-95

Reu:

LUCAS DE MORAES MONTEIRO· CPF 348.***.***-30

Reu:

LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR· OAB SP 235034· CPF 220.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SLAB LABORATORIO E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

HEALTH SOLUCOES EM SERVICOS MEDIDOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

ECONSULT TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

ELIDA SERREGATTICPF

LILIAN BATISTA DAVIES SOBRALCPF

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIACPF

Reu

METHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OAS IMOVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Autor:

ANTONIO MIGLIORE FILHO· OAB SP 314197· CPF 221.***.***-28

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

ANTONIO MIGLIORE FILHO· OAB SP 314197· CPF 221.***.***-28

Reu:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1101047-25.2022.8.26.0100/SP EXEQUENTE: EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA ADVOGADO(A): REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES (OAB SP299723) ADVOGADO(A): ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB SP314197) EXECUTADO: METHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB SP350332) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB SP393509) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB SP305581)... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal