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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 160.000,00

Autor

HERMES GABRIEL DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 13655· CPF 038.***.***-39

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIO FRANKLIN DA SILVA SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 156.807,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.380,82

Autor

VANIA DANTAS DA SILVACPF

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO CABRALCPF

TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELOCPF

MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTICPF

HELDER NEVES DE ALBUQUERQUECPF

MARCELO VASCONCELOS HERMINIOCPF

+ 14 outros

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834179-27.2023.8.15.0001. AUTOR: ROBERTO RIBEIRO CABRAL, TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO, MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI, HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE, MARCELO VASCONCELOS HERMINIO, GUTERVALDO NASCIMENTO SILVA, HUGO MANOEL PIMENTEL GOMES, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS NETO, AMIRALDO DANTAS DE FREITAS, EMERSON DANILLO FARIAS DA SILVA, ANDRE VITOR DE MORAES MELO, JOAO SIZENANDO DE MELO, JOSE WILLIAM SIMOES NILO, ROBERTO JORD... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NICKSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDILMA SANTOS MARCELINOCPF

ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

WILSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS VICTOR MOREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS VICTOR MOREIRA LISBOA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE TAPEROA

Reu

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Advogados

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

JUDIVANIA GOUVEIA DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33886· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIO FRANKLIN DA SILVA SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 12.963,70

Autor

JOSE MENDONCA NETOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDONCA NETO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 33.570,51

Autor

JOSE GOMES PEREIRACPF

Reu

ALBERTH COSMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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