Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE RODRIGUES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

SOUSLAINY LOREN FERNANDES PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 26958· CPF 701.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801756-23.2026.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

Reu

FILLIPE RODRIGUES XAVIERCPF

DIEGO EUGENIO ANDRADE DE MENDONCA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 50457· CPF 109.***.***-21

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 13.023,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DELL VILLE AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 857,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB BA 32465· CPF 187.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco (OAB:BA32465) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027954-28.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0027954-28.2008.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 540.376,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR DE CAMPO FORMOSO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON ANTONIO LIMA FILHO· OAB BA 35126· CPF 021.***.***-07

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Outros

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 540.376,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR DE CAMPO FORMOSO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON ANTONIO LIMA FILHO· OAB BA 35126· CPF 021.***.***-07

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FLORISVALDO ALVES DE SANTANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVALDO ALVES DE SANTANA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO PINA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SAEB- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DA JUNTA MEDICA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Autor:

ANANDA MUNIZ HYLDIG· OAB BA 47221· CPF 046.***.***-77

Autor:

GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA· OAB BA 57230· CPF 051.***.***-01

Reu:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Anisio Pina Da Silva Filho Advogado: Felipe Ferreira Cerqueira (OAB:BA57441-A) Advogado: Amanda Muniz Hyldig (OAB:BA47221-A) Advogado: Gabriel Cidreira De Jesus Souza (OAB:BA57230-A) Impetrado: Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000196-21.2020.8.05.0096 Ó... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO PINA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SAEB- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA

Autor:

ANANDA MUNIZ HYLDIG· OAB BA 47221· CPF 046.***.***-77

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Reu:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO PINA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SAEB- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA

Autor:

ANANDA MUNIZ HYLDIG· OAB BA 47221· CPF 046.***.***-77

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 9.446,37

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

ADAB AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

Reu

GLOBAL AG AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 9.446,37

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLOBAL AG AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA DE LEONIZIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RICATHIA VIEIRA ANDRE· OAB BA 50643· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

FERNANDA COSTA CORREIA· OAB BA 37567· CPF 019.***.***-00

Reu:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DE LEONIZIO em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DE SOUZA ALMEIDA FILHOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal