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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 400.812,01

Autor

CODAP BRASIL LTDACNPJ

RICH DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

DANIEL FINESSI· OAB SP 193340

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICH DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FINESSI· CPF 215.***.***-43

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 137.***.***-75

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICH DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FINESSI· CPF 215.***.***-43

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 400.812,01

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RICH DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

DANIEL FINESSI· CPF 215.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.499,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 19.499,33

Autor

VMF AERONAUTICA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FINESSI· CPF 215.***.***-43

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (30/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 19.499,33

Autor

VMF AERONAUTICA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FINESSI· CPF 215.***.***-43

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 441.010.860,18

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAE DO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ADRIO ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

KRIKOR KAYSSERLIAN· OAB SP 26797· CPF 054.***.***-87

Autor:

WARLEY LOPES MARTINS· OAB GO 40382· CPF 032.***.***-50

Autor:

KRIKOR KAYSSERLIAN· OAB GO 26797

Reu:

WARLEY LOPES MARTINS· OAB GO 40382· CPF 032.***.***-50

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

KRIKOR KAYSSERLIAN· OAB GO 26797

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

ANDERSON BERNARDES DA MATTA· OAB GO 42214

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

DIEGO PARREIRA DA CRUZ· OAB GO 50417

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIOES LTDACNPJ

Reu

AEROCOR TAXI AEREO LTDA

AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FINESSI· OAB SP 193340· CPF 215.***.***-43

Autor:

BENTO PUCCI NETO· OAB SP 73165· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CODAP BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FINESSI· OAB SP 193340· CPF 215.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FINESSICPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

DANIEL FINESSI· OAB SP 193340· CPF 215.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

DANIEL FINESSI· OAB SP 193340· CPF 215.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013318-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1044168-10.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Finessi - Bradesco Saúde S/A - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado aco... (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 1.153.419,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

LACRE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO PILAR DO SUL SC LTDACNPJ

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

CONAL AVIONICS ELETRONICA DE AERONAVES - EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATA RUIZ ORFALI· OAB SP 131874· CPF 110.***.***-23

Reu:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· CPF 889.***.***-15

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DOMINGOS ALFEU C DA SILVA NETO· OAB SP 58601

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

13/09/2001

Valor

R$ 49.823,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

PIZZA FINESSE LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 49.823,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PIZZA FINESSE LTDA

JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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