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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.560,00

Autor

FIRMINO BARROSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· CPF 327.***.***-00

Outros

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2013

Distribuição

07/09/2013

Valor

R$ 81.829,20

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SANTOS CRUZCPF

Reu

MARCIO BARROS BOMFIM

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Reu:

GABRIEL MELO VIANA· OAB BA 38015· CPF 016.***.***-56

Reu:

AGNALDO DIAS VIANA· OAB BA 5525· CPF 076.***.***-20

Reu:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Marcio Barros Bomfim em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 110.274,12

Autor

IDACIR ANDRADE BEZERRACPF

ANDRE ANDRADE BEZERRACPF

GRACIELA ANDRADE ALCANTARACPF

IGOR UENER ANDRADE BEZERRACPF

Reu

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

FIRMINA BARROS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB BA 52457· CPF 233.***.***-91

Autor:

VICTOR BRITO FRANCA· OAB BA 56915· CPF 858.***.***-40

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 110.274,12

Autor

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

FIRMINA BARROS BONFIMCPF

Reu

IDACIR ANDRADE BEZERRACPF

ANDRE ANDRADE BEZERRACPF

IGOR UENER ANDRADE BEZERRACPF

GRACIELA ANDRADE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Reu:

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB BA 52457· CPF 233.***.***-91

Reu:

VICTOR BRITO FRANCA· OAB BA 56915· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BARROS BOMFIM em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 8.260,12

Autor

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 17546· CPF 118.***.***-30

Autor:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.260,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 17546· CPF 118.***.***-30

Reu:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (07/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LUGATO FONSECACPF

CLAUDIO CESAR DA FONSECA

GUALTER CESAR DA FONSECACPF

MARIA NOEMIA LUGATO FONSECACPF

RONEI CESAR DA FONSECACPF

Reu

ENGELMIG ELETRICA LTDA

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADELAINE MEDEIROS VELANO· OAB ES 24327· CPF 944.***.***-72

Autor:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Autor:

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 17546· CPF 118.***.***-30

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELAINE MEDEIROS VELANO· OAB ES 24327· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Reu:

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 17546· CPF 118.***.***-30

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SALVINO LUIZ FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

Reu

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

MARCIO BARROS BONFIM

Advogados

Autor:

IAGO BERNARDO FILIZOLA CARRAZZONI· OAB PB 20705· CPF 088.***.***-20

Reu:

ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 17546· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA GOMES DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MÁRCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Reu:

MÁRCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reporto-me aos termos da decisão de fls. 928/931. 1. Ao credor para juntar procuração outorgada por em favor do escritório de advocacia MARCIO BARROS BOMFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com poderes para levantamento de mandado de pagamento ou, aleternativamente, para informar os dados bancários de ADVOGADO que possua poder para levantamento de mandado de pagamento, indicando a folha em que a respectiva procuração se encontra juntada. Pra... (08/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 49.473,84

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (30/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

AVANI DIAS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 486908/2026 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ARAUJO PRATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Autor:

DANILO ARAUJO PRATA· CPF 888.***.***-20

Autor:

JULIANA ARAUJO PRATA· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2025)

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