Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.849,56

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARILIA SARMENTO RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 27.185,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

MARILIA SARMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 212.302,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 396.490,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 89.911,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 11.618,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 81.102,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.899,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.089,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.690,00

Autor

LIDIANY DA SILVA FARACO OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

FLAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

CRISTIANE DOS SANTOS DIAS E SANTIAGO· OAB SP 249664

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANY DA SILVA FARACO OLIVEIRA MIRANDA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal