Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 016615· CPF 665.***.***-00

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 052864· CPF 009.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MELO· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 012010· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PLUBICACOES

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

DINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/09/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 012010· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· CPF 665.***.***-00

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· CPF 009.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PLUBICACOES

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

DINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/09/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Reu

FUNDACAO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUBRAS

FRANCISCO ALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA SA OLIVEIRA· OAB SE 4073· CPF 004.***.***-24

Autor:

MAURICEA DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 900· CPF 235.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda o cartório com as medidas de praxe nos casos de não pagamento das custas finais. Após, arquivem-se os presentes autos, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença exarada em 27/04/2020. (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

FUNDACAO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE SACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

FUNDACAO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUBRAS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Reu

FUNDACAO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUBRAS

FRANCISCO ALVES DE SACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MURILO LIMA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA

Reu

MURILO LIMA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Autor:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

FiscalizaçãoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE- DESO

COMPANHIA DE SANEAMENTO - DESO

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA· OAB SE 898· CPF 149.***.***-04

Autor:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Autor:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA· OAB SE 898· CPF 149.***.***-04

Reu:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC

Reu

HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Autor:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Autor:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: MANOEL VIEIRA DOREA - OAB: 2481-A-SE ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: MANOEL VIEIRA DORIA - OAB: 2481-SE ADV.: FLÁVIA ALMEIDA MELO - OAB: 7071-SE EXECUTADO: HENRIQUE ALVES DECISÃO....: (...) PORTANTO, DECRETO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL, COM A PESQUISA DE DECLARAÇÕES DE IMPOSTOS DE RENDA EM NOME DO... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Reu

FLAVIA ETIENNY DIDIER MELO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA ETIENNY DIDIER MELO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal