FLAVIA ALVES DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 43.339,33

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHO

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDEVALDO NUNES DE PAIVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 43.339,33

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHO - BA

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO NUNES DE PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEVALDO NUNES DE PAIVA

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCPF

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO NUNES DE PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEVALDO NUNES DE PAIVA

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCPF

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): EDEVALDO NUNES DE PAIVA registrado(a) civilmente como EDEVALDO NUNES DE PAIVA (OAB:BA50874) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CHORROCHO Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES registrado(a) civilmente como PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 3.759,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 102.229,09

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 102.229,09

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· OAB DF 20177· CPF 610.***.***-72

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· OAB DF 20177· CPF 610.***.***-72

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· OAB DF 20177· CPF 610.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704630-65.2023.8.07.0007. AUTOR: FLAVIA ALVES DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob procedimento especial de repactuação de dívidas ajuizada por FLA... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· OAB DF 20177· CPF 610.***.***-72

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· OAB DF 20177· CPF 610.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704630-65.2023.8.07.0007. AUTOR: FLAVIA ALVES DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob procedimento especial de repactuação de dívidas ajuizada por FLA... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO SENTENÇA Processo: 1039362-97.2023.8.11.0003. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 21/02/2019 Data da distribuição: 22/11/2023 16:50:51 Data da citação: 23/11/2023 Data da sentença: 02/05/2024 Data do acórdão: 23/09/2024 Data do Trânsito em Julgado: 18/10/2024 CPF/CNPJ: 057.308.341-0... (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 14.411,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 14.411,90

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ

Reu

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARLYSON DE LUCENA LACERDA· OAB PB 25759· CPF 101.***.***-35

Autor:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENOCPF

Reu

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENOCPF

Reu

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA--Advogados do(a) RECORRENTE: ARLYSON DE LUCENA LACERDA - PB25759-A, VILSON LACERDA BRASILEIRO - PB4201-A RECORRIDO: FLAVIA ALVES DOS SANTOS-Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609-A, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436-A, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 RELATOR: Gabinete 06 - Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as pres... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA CRUZ· OAB SE 8806· CPF 503.***.***-91

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

MARCELO BARBOSA CRUZ· OAB SE 8806· CPF 503.***.***-91

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FLÁVIA ALVES DOS SANTOS ADV.: MARCELO BARBOSA CRUZ - OAB: 8806-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIDABÃ ADV.: WILLIAM OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11081-SE INTERESSADO: CHRISTIAN GABRIEL ALVES ARAUJO INTERESSADO: MIGUEL ALVES ARAUJO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000627 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-FLAVIA ALVES DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento -... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MELLO DA SILVA

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

THIAGO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS· OAB SP 108822· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ· OAB SP 452894· CPF 317.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500495-24.2023.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO LOPES DOS SANTOS - - ELIAS MELLO DA SILVA - - FLAVIA ALVES DOS SANTOS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ (OAB 452894/SP) (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MELLO DA SILVA

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

THIAGO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS· OAB SP 108822· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ· OAB SP 452894· CPF 317.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500495-24.2023.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO LOPES DOS SANTOS - - ELIAS MELLO DA SILVA - - FLAVIA ALVES DOS SANTOS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ (OAB 452894/SP) (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA· OAB SP 295929· CPF 136.***.***-11

Autor:

RALF LEANDRO PANUCHI· OAB SP 337860· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA· OAB SP 295929· CPF 136.***.***-11

Autor:

RALF LEANDRO PANUCHI· OAB SP 337860· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 33.891,16

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 33.891,16

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: FLAVIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - AL15812-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Agravo legal contra a seguinte decisão monocrática terminativa: "Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: benefício previdenciário por incapacidade. Pescadora com 49 anos de idade (DN: 25/7/1976; ID nº 22488722), residente na Zona Rural de GENERAL MAYNARD/SE... (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: FLAVIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - AL15812-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Agravo legal contra a seguinte decisão monocrática terminativa: "Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: benefício previdenciário por incapacidade. Pescadora com 49 anos de idade (DN: 25/7/1976; ID nº 22488722), residente na Zona Rural de GENERAL MAYNARD/SE... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 46.416,00

Autor

MIKHAEL ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

FLAVIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA· OAB MG 125099· CPF 013.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DOS SANTOS ALVES

MIKHAEL ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA· OAB MG 125099· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (10/02/2026)

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