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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 17.890,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA· CPF 084.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 052409· CPF 071.***.***-17

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR· OAB PE 028712· CPF 069.***.***-94

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 022415· CPF 007.***.***-85

Reu:

SILVANO VIEIRA RODRIGUES· OAB PE 033265· CPF 032.***.***-27

Outros

MARIA JOSILENE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 049397

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 046024

Último movimento: Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JATOBA - CNPJ: 01.614.878/0001-80 (APELANTE) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Reu

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 17.890,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR· OAB PE 028712· CPF 069.***.***-94

Autor:

BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA· CPF 084.***.***-78

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 052409· CPF 071.***.***-17

Autor:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO VIEIRA RODRIGUES· OAB PE 033265· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 3.688,44

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 12.671,49

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 12.671,49

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO MASTER S/ACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 11.353,41

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036657-64.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 62.198,45

Último movimento: Juntada de protocolo de envio (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055227-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O reclamado não se opôs aos cálculos apresentados pela parte reclamante, conforme manifestação de ID 27410697. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. Poder Judiciário Tribunal de Ju... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 9.651,96

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.084,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENA FLAVIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENA FLAVIA CARVALHO MARTINS Advogado(s) do reclamante: BRUNO MONTEIRO NEVES REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO A considerar o pedido para produção de prova oral em audiência (id 26214779), designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será re... (23/06/2026)

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