Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 1.472,74

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº39580039 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.549,09

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HELENA TAVARES RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

+ 5 outros

Reu

ALYSON NOVAES PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA ESTHEFANY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 4651· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA TAVARES RIBEIRO COUTINHO em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIACPF

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADOCPF

Reu

SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

ANA DALVA RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Autor:

GABRIELLA CRISTINA BRITO RIBEIRO BEZERRA· OAB PB 30004· CPF 067.***.***-95

Autor:

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA· OAB PB 15785· CPF 061.***.***-59

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DAVID RIBEIRO COUTINHO - INVENTARIANTE

MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RIBEIRO COUTINHO - INVENTARIANTE

SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIRO COUTINHO

CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO

FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO

+ 3 outros

Reu

FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETOCPF

CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIACPF

HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA RAMOS· OAB PB 29602· CPF 118.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

MARIO NICOLA DELGADO PORTO· OAB PB 2760· CPF 237.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 78.556,85

Autor

DAMIAO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDECPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO· OAB PB 27956· CPF 114.***.***-07

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 14.029,21

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHOCPF

Reu

ANTONIO AGUIAR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 101.790,00

Autor

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHOCPF

LUCIANA DE MORAIS MELOCPF

ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

ERASMO TENORIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHOCPF

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIASCPF

RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDECPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal