FLAVIO ABINAJM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.232,95

Autor

CINTIA CAROLINE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.232,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CINTIA CAROLINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 214.881,36

Autor

SOFIA DOS SANTOS PAULINOCPF

Reu

SERGIO PAULINOCPF

Outros

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 31.143,00

Autor

HIDRAULICA SPK 2011 EIRELLICNPJ

Reu

EICES INSTALACOES E MONTAGENS LTDACNPJ

EICES ENGENHARIA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA.CNPJ

ROCONTEC CORPORATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS· OAB SP 399012· CPF 282.***.***-75

Reu:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PATRICIA DIAS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Autor:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Reu:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Patricia Dias da Nobrega - Por esses fundamentos, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 320/338: (i) com base no artigo 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil CPC (acórdão em conformidade com os Temas nº 6, 339 e 1.234 de repercussão geral); e (ii) com base no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar violação a disposições constitucionais e... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PATRICIA DIAS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Autor:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Reu:

MARCOS ABINAJM LIMA· OAB SP 417159· CPF 304.***.***-03

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Patricia Dias da Nobrega - Por esses fundamentos, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 320/338: (i) com base no artigo 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil CPC (acórdão em conformidade com os Temas nº 6, 339 e 1.234 de repercussão geral); e (ii) com base no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar violação a disposições constitucionais e... (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

RED HAT BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 019773· CPF 729.***.***-49

Autor:

ANA PAULA CANOVA ABINAJM· OAB DF 076537· CPF 473.***.***-24

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 067743· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB DF 001862· CPF 776.***.***-78

Reu:

DANIEL ANDRADE DE SOUZA· OAB RJ 217783· CPF 127.***.***-75

Reu:

BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA· OAB RJ 093176· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463199/2025 (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 237.500,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS FONTANA TOLIOCPF

Reu

ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIORCPF

FABIO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 237.500,00

Autor

ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIORCPF

FABIO LUIZ GOMESCPF

IZAIAS FONTANA TOLIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE MARIA ALTENHOFEN DALLE MOLLE· OAB RS 116652· CPF 848.***.***-68

Autor:

MARIANA DE FREITAS WINTER· OAB RS 071380· CPF 943.***.***-15

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB RS 010686· CPF 157.***.***-87

Autor:

CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT· OAB RS 046206· CPF 638.***.***-20

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 3.048.903,76

Autor

DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 19773· CPF 729.***.***-49

Autor:

JEAN FELIPE CERQUEIRA LIMA· OAB DF 60392· CPF 010.***.***-67

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

MARIANA MELLO OTTONI· OAB DF 33989· CPF 006.***.***-01

Autor:

TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO· OAB DF 20660· CPF 878.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.048.903,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 19773· CPF 729.***.***-49

Reu:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Reu:

JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ· OAB BA 46716· CPF 050.***.***-01

Reu:

LEVI BRITO BRANDÃO· OAB DF 72338· CPF 007.***.***-90

Reu:

ANA PAULA CANOVA ABINAJM· CPF 473.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestações (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 477.482,52

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 258.700,00

Autor

CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

FLAVIO EDUARDO SILVEIRACPF

Reu

CAPITAL INVEST REAL ESTATE LTDACNPJ

FLAVIO EDUARDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON VIEIRA LIMA JUNIOR· OAB DF 30344· CPF 704.***.***-63

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 19773· CPF 729.***.***-49

Autor:

JEAN FELIPE CERQUEIRA LIMA· OAB DF 60392· CPF 010.***.***-67

Autor:

FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 75180· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 29022· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.548.616,31

Autor

CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

BELTRAO ADVOCACIA & CONSULTORIACNPJ

Reu

FABIANO XAVIER DOS PASSOSCPF

CAPITAL INVEST REAL ESTATE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 19773· CPF 729.***.***-49

Autor:

THALITA CAPUCHO JORGE· OAB DF 52102· CPF 113.***.***-35

Autor:

THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA· OAB DF 17749· CPF 940.***.***-15

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANA PAULA CANOVA ABINAJM· CPF 473.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 799.280,00

Autor

CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

CAPITAL INVEST REAL ESTATE LTDACNPJ

FABIANO XAVIER DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO· OAB DF 19773· CPF 729.***.***-49

Autor:

THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA· OAB DF 17749· CPF 940.***.***-15

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

THALITA CAPUCHO JORGE· OAB DF 52102· CPF 113.***.***-35

Autor:

FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 75180· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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