Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 2.946,94

Autor

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA COSTA AGRELLOCPF

Outros

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE· CPF 150.***.***-91

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Outros

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNESTO TZIRULNIK (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Comunicação cancelada em 25/06/2026. Justificativa: ou Inclusão em pauta indevida (exclusão a pedido do gabinete) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNESTO TZIRULNIK (EMBARGANTE)

3. SERGIO ALCURE (INTERESSADO)

4. MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANUSA MURTA AGRELLICPF

Reu

RENATO CARLOS KALLMANNCPF

ROSA LUXEMBURGO HOROWICZ KALLMANNCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Reu:

ALINE HADID JAGER· OAB RJ 118729· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FUNARI NEGRAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARLOS KALLMANN

ROSA LUXEMBURGO HOROWICZ KALLMANN

Reu

VANUSA MURTA AGRELLI

Outros

ALINE HADID JAGER· OAB RJ 118729· CPF 085.***.***-59

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE· CPF 150.***.***-91

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· CPF 005.***.***-07

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

SERGIO ALCURECPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· CPF 005.***.***-07

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

SERGIO ALCURECPF

Advogados

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· OAB SP 172338· CPF 255.***.***-80

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0500197-68.2015.4.02.5111/RJ RÉU: ERNESTO TZIRULNIK ADVOGADO(A): JOAO ALVES DA SILVA (OAB SP066331) ADVOGADO(A): VANUSA MURTA AGRELLI (OAB RJ079131) ADVOGADO(A): AMANDA VISOTO DE MATOS (OAB DF057447) RÉU: SERGIO ALCURE ADVOGADO(A): INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS112066) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB SP131657) RÉU: MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA ADVOGADO(A): DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB SP1... (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal