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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 185.307,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOELMA MARIA DE OLIVEIRA - MECNPJ

JOSE BELISIO DE MEDEIROS FILHOCPF

Outros

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0103780-24.2014.8.20.0101 (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE AVELINO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIO CACIO DE MEDEIROSCPF

JOSE AVELINO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA· OAB RN 8144· CPF 009.***.***-70

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

LUCINALDO DE OLIVEIRA· OAB RN 1460· CPF 074.***.***-00

Autor:

THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA· OAB RN 4941· CPF 837.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HERTO JOSE DE MEDEIROS AVELINO· OAB RN 13588· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 3.437,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0103213-22.2016.8.20.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JANICE BEZERRA DA SILVA e outros Polo Passivo: Fernando Batista de Faria e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 3.437,50

Autor

MARIA MADALENA DANTAS BEZERRACPF

JANICE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO PAULO DE FARIACPF

FERNANDO BATISTA DE FARIA

ROBERTO PAULO DE FARIA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0002847-48.2011.8.20.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo Passivo: GODOFREDO FERNANDES NETO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO N... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 480,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

GODOFREDO FERNANDES NETOCPF

AVELINO MEDEIROS BATISTACPF

MUCIA TEIXEIRA BATISTACPF

MILTON TEIXEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

GODOFREDO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

GODOFREDO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.820.265,88

Autor

WALDEMAR GONCALVES BARRETOCPF

RUTH FERREIRACPF

IVETE OLIVEIRA DA SILVACPF

ARMANDO CAMILO DE ARAUJOCPF

SIMPLICIO JORGE HAGECPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· OAB DF 20187· CPF 915.***.***-59

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.820.265,88

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

WALDEMAR GONCALVES BARRETOCPF

SERGIO COUBE BOGADOCPF

SINVAL COUBE BOGADOCPF

VICTORIO EMANOEL CONSTANTINO CODOCPF

YUBIRAJARA CORREACPF

+ 16 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 19512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2020 (20/11/2020)

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