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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VASCONCELOS COSTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES· OAB SP 423656· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VASCONCELOS COSTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES· OAB SP 423656· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 23.068,86

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PAULO DE TARSO ANDRADE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA em 06/03/2023 23:59. (18/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IONALDO LOPES DE ANDRADE

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0024913-83.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ciência ao banco demandado do teor da certidão de Id 73312287, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 615.076,79

Autor

MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALMEIDA DE AGUIARCPF

6 VARA CIVEL DA CAPITAL

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANDERSON DE ARAUJO GALDINOCPF

ALISSON EBERTON SILVA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MOZART DE LUCENA TIAGO· OAB PB 23670· CPF 982.***.***-15

Reu:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

MARIA DAS DORES CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

ADRIANA HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMACPF

Outros

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.200,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 17.200,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

ERICA MARIA DO NASCIMENTO COSTA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA MARIA DO NASCIMENTO COSTA AMORIM em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTECPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA LUCAS DOS SANTOS CHACON

Reu

INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA· OAB PB 4567· CPF 094.***.***-68

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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