FLAVIO DE OLIVEIRA SCAPIM — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO PERICLES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIA PENSO SCAPINCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

CHEN CHIA YUANCPF

MAURICIO CEZAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VÁTIMO ARGILES· OAB RS 062239· CPF 957.***.***-53

Autor:

ARNO VONTOBEL MILLER· OAB RS 061592· CPF 002.***.***-11

Autor:

ELCIO ANTONIO CARBONI· OAB RS 025408· CPF 246.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CAUDURO HERMES· OAB RS 034454· CPF 578.***.***-00

Reu:

DEBORA MACIEL DA ROSA· OAB RS 097613· CPF 004.***.***-66

Reu:

JACÓ ANTONIO CUSTÓDIO REISS· OAB RS 027267· CPF 398.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARLANO SILVA GOULART· OAB RS 045465· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245, 247, 248, 249, 250 e 252 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA PENSO SCAPINCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO· OAB RS 59674

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR ALVES FREIRECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARLENE MARIA SILVA· OAB MG 41467· CPF 341.***.***-91

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

TELMA BETINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 224951

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA SOUZA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLENE MARIA SILVA· OAB MG 41467· CPF 341.***.***-91

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Reu:

MIZIARA APARECIDA SILVA SOUZA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Reu:

RICARDO LUIZ DIAS GARCIA· OAB MG 65809· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0069882-13.2006.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO ALVES FREIRE CPF: 033.119.626-30 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ficam intimados do OFÍCIO de ID 106592282... (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Reu

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Advogados

Autor:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA SOUZA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Reu:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0018123-93.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELA CPF: 089.674.656-96 MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS CPF: 18.241.752/0001-0... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Reu

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Advogados

Autor:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA SOUZA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Reu:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0018123-93.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELA CPF: 089.674.656-96 MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS CPF: 18.241.752/0001-0... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Reu

DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELACPF

Advogados

Autor:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA SOUZA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Reu:

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA· OAB MG 36657· CPF 357.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· OAB MG 111729· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0018123-93.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DAYANE APARECIDA DE LIMA VILELA CPF: 089.674.656-96 MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS CPF: 18.241.752/0001-0... (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELZA CAMARANO CUNHACPF

SANDRA MARIA CUNHA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS CUNHACPF

ROSANA MARA CUNHACPF

PAULO SERGIO CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELZA CAMARANO CUNHACPF

SANDRA MARIA CUNHA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS CUNHACPF

ROSANA MARA CUNHACPF

PAULO SERGIO CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

MIZIARA APARECIDA SILVA· OAB MG 110187· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 57.415,79

Autor

SILVIA CASTELAN DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 57.415,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SILVIA CASTELAN DO COUTOCPF

Reu

SILVIA CASTELAN DO COUTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Reu:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 20.107,00

Autor

SARAH GABRIELLE COLETA SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA· OAB SP 298036· CPF 217.***.***-93

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 20.107,00

Autor

SARAH GABRIELLE COLETA SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 26.755,66

Autor

RODILSON ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

APARECIDA HELENA DA SILVA OLIVEIRACPF

RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA HELENA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012289284 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP (14/11/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 61447· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 7.588,13

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 7.588,13

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE· OAB SP 224951· CPF 224.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019096661 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP (01/07/2019)

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