Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO BENITES DA SILVACPF

DUCHESNE DEAN MCLEOD

KASRA KHAKPOUR

Advogados

Reu:

ROBERTO CRUNFLI MENDES· CPF 311.***.***-03

Reu:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· CPF 259.***.***-01

Reu:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Reu:

FLAVIO FABIANO· CPF 097.***.***-51

Outros

VANESSA BRUNO RAYA LOPES· OAB SP 177897

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCHESNE DEAN MCLEOD

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES· CPF 152.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1523802792022826022820250313075038 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCHESNE DEAN MCLEOD

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DUCHESNE DEAN MCLEOD

Advogados

Reu:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Reu:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES· CPF 152.***.***-07

Reu:

FLAVIO FABIANO· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICOLAS NUNES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

NICOLAS NUNES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Autor:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF· OAB ES 20383· CPF 130.***.***-26

Autor:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI· OAB ES 020383· CPF 130.***.***-26

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 016639· CPF 097.***.***-51

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF· OAB ES 20383· CPF 130.***.***-26

Reu:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI· OAB ES 020383· CPF 130.***.***-26

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 016639· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SORIANA GARCIA VIEIRA, GILMAR FERNANDES FILHO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: FLAVIO FABIANO - ES16639, SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF - ES20383 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida NICOLAS NUNES DE ALMEIDA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais remanescente... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SERGIO TURINOCPF

SERGIO TURINO

DIVA TURINOCPF

ELCIMAR RIBEIRO TURINOCPF

EVANDRO RIBEIRO TURINOCPF

+ 2 outros

Reu

DIRANIZA DO CARMO TURINOCPF

DIRANIZA DO CARMO CABRAL

Advogados

Autor:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO· OAB ES 5039· CPF 238.***.***-00

Autor:

HEITOR VENTURA DA COSTA ARAUJO· OAB ES 39176· CPF 154.***.***-84

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAS NUNES DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA LIEVORE REIS· CPF 111.***.***-10

Autor:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI· OAB ES 20383· CPF 130.***.***-26

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (06/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2019 (23/08/2019)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 60.727,14

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

FLAVIO FABIANOCPF

ANTONIO CEZAR LAZAROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 408.766,24

Autor

ACETUR FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DEOCLECIO JOSE PRAMIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ACETUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WELINGTON CRUZ GONCALVESCPF

Reu

THAMARA ROCHA VALERIO

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

LL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

DIEGO FELIPE NUNES· CPF 050.***.***-80

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELINGTON CRUZ GONCALVES, PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, THAMARA ROCHA VALE Intimação - Diário - LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Relator ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO N... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WELINGTON CRUZ GONCALVESCPF

THAMARA ROCHA VALERIO

LL REPRESENTACOES LTDACNPJ

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

THAMARA ROCHA VALERIO

LL REPRESENTACOES LTDACNPJ

WELINGTON CRUZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.483,29

Autor

MAURILIO FERREIRA SIMOESCPF

Reu

BRUNO GONCALVES LUNARDI 14092659784CNPJ

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BOTELHO DE CARVALHO· OAB ES 34344· CPF 490.***.***-91

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

DIEGO FELIPE NUNES· CPF 050.***.***-80

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de liberação de alvará (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.483,29

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

BRUNO GONCALVES LUNARDI 14092659784CNPJ

Reu

MAURILIO FERREIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

ALEX BOTELHO DE CARVALHO· OAB ES 34344· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 9.855,17

Autor

WALLID ISMAIL PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

FLAVIO FABIANOCPF

Reu

WS ESTRUTURA E AUDIOVISUAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal