Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE LAPENDA NETOCPF

Reu

TERESA DE FATIMA LAPENDA FAGUNDESCPF

TULIO BARTOLOMEU LAPENDACPF

MARIA DAS GRACAS LAPENDA REGOCPF

KARLA LAPENDA

CARLOS LAPENDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 12924· CPF 426.***.***-68

Autor:

CELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 11842· CPF 272.***.***-63

Reu:

CELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 11842· CPF 272.***.***-63

Reu:

MERYANNE DOS SANTOS RABELO· CPF 102.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

LUIZ LUDUGERIO DA SILVACPF

FABIO JUNIOR SOARESCPF

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

FERNANDO SOUZA MORAISCPF

JOSENILSON DOMICIANO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Reu:

SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749297/RN (2024/0353526-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA ADVOGADO: DAVID IZAC PEREIRA - RN010861 AGRAVANTE: JEFFERSON SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA - RN012534 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: LUIZ LUDUGERIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA cont... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

JEFFERSON SOARES CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

Reu

FRANCISCO RAUL SOARES DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENILSON DOMICIANO DOS SANTOS SOUZACPF

FERNANDO SOUZA MORAISCPF

FABIO JUNIOR SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· CPF 072.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS· CPF 442.***.***-00

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Autor:

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PEDRO PAULO DE JESUS TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· CPF 049.***.***-61

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LAPENDA BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

HUMBERTO DE SIQUEIRA ARAGÃO NETO· OAB PE 053489· CPF 112.***.***-70

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 045199· CPF 102.***.***-59

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

ROBERTO PAES DE ANDRADE FREIRE FILHO· OAB PE 027011

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IPOJUCA/PE

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO LAPENDA BEZERRACPF

AUGUSTO CESAR DA CUNHA PEDROSACPF

Reu

JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS-BA

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA CUNHA PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAIRO FIRMO SILVA THE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38224632. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0013674-69.2017.8.15.2002 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO FIRMO SILVA THECPF

IARA SAMARA DE LIMA COUTINHO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ALEXSANDRO PEREIRA CARREIROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO FIRMO SILVA THECPF

Reu

RAFAELA FERNANDES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO FIRMO SILVA THECPF

Reu

RAFAELA FERNANDES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42390112. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 40.423,32

Autor

LAPENDA LOCACOES DE VEICULOS E VIAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal