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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

JOANA CLEIDE COSTA ALVESCPF

Reu

ROSIVALDO VAZ MARTINS

FLAVIO SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 41.860,00

Autor

EDNAMAR PINTO DA COSTA PRADO MARRACPF

Reu

NAYARA BRUNA PEREIRA ARAUJOCPF

MARLUSIA RODRIGUES DE JESUSCPF

DIRCE PIRES GARCIAS SANTOSCPF

DENNER CUNHA DE LIMACPF

ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA MARRA· OAB GO 29840

Reu:

ADILENE FERREIRA DE SOUZA NUNES· OAB GO 67327

Outros

ADRINEI NUNES DE BARROS· OAB GO 66982· CPF 003.***.***-96

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

CELY DIVINA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE EDUARDO FRANÇA· OAB GO 45603· CPF 866.***.***-53

FERNANDO ROSA MARRA· OAB GO 29840

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 3.976.800,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

RAUL ALEXSSANDER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO LINDOMAR ESTEVES DE OLIVEIRACPF

ROGERIO ALVES DE OLIVEIRACPF

BRUNA RODRIGUES BOAVENTURACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA· OAB GO 1994

Reu:

MARCO AURELIO GOMES· OAB GO 14831

Reu:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985

Reu:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192

Reu:

BRUNA RODRIGUES BOAVENTURA· OAB GO 27358

Reu:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008

+ outros advogados do reu

Outros

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB GO 29681

Último movimento: Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ) (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 3.976.800,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGALCPF

M I L

Em segredo de justiça

THIAGO HENRIQUE TELES LOPESCPF

MATHEUS HENRIQUE TELES LOPESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA· CPF 262.***.***-72

Reu:

ANA MARCELA DE SOUZA ALMEIDA PORTUGAL· CPF 043.***.***-60

Reu:

LUZIA AGUIAR DE FARIAS· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· CPF 010.***.***-06

Reu:

RICARDO ARANTES DE FARIAS· CPF 010.***.***-62

Reu:

NATAGLIA BORGES MARINARI· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 76.947,71

Autor

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

SAYMON SILVACPF

ANA PAULA ROSA DA SILVACNPJ

Outros

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB GO 311275

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

FABIANA MENDES CINTRA MACHADO· OAB GO 34022· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

SAYMON SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Autor:

FABIANA MENDES CINTRA MACHADO· OAB GO 34022· CPF 731.***.***-15

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Autor:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Reu:

FABIANA MENDES CINTRA MACHADO· OAB GO 34022· CPF 731.***.***-15

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Reu:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB GO 311275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 505.146,66

Autor

TEMM AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ADALTO REIDER CABRALCPF

LIZIA DE SOUZA ARANTES CABRALCPF

ANDRE REIDER ANRANTES CABRALCPF

Outros

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JESULINO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE EDUARDO FRANÇA· OAB GO 45603· CPF 866.***.***-53

FERNANDO ROSA MARRA· OAB GO 29840

ANDRESSA ARANTES FRANÇA· OAB GO 60014· CPF 046.***.***-20

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

ELISA MARRA MARTINS· OAB GO 65035

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.924.370,70

Autor

SIAP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PIRES CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT· OAB GO 38865

Outros

RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 28432· CPF 008.***.***-81

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIAP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

MANOEL PIRES CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO WILSON DA LUZ KAILER· OAB SP 448112

Autor:

MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT· OAB GO 38865· CPF 819.***.***-10

Autor:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Autor:

RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 28432· CPF 008.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT· OAB GO 38865· CPF 819.***.***-10

Reu:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Reu:

BRUNO OLIVEIRA MINASI· OAB GO 35718· CPF 012.***.***-21

Reu:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Reu:

RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 28432· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.185.176,30

Autor

SIAP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT· OAB GO 38865

Outros

RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB GO 36403· CPF 007.***.***-78

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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