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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIO SOARES REQUERIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - ES13636 DECISÃO FLAVIO SOARES ajuizou ação contra 99 TECNOLOGIA LTDA. (99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.). No que tange aos fatos, alega a parte autora que, em 19/01/2023, utilizou os serviços da plataforma requerida na modalidade "99 Moto", sendo transportado como passageiro. Aduz que o condutor da motocicle... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

23/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO SOARES

PAULO GUILHERME DA SILVA SOUZA

WESLEY SALES SOARESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL· OAB MG 55687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 RÉU: FLÁVIO SOARES, WESLEY SALES SOARES, PAULO GUILHERME DA SILVA SOUZA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0113635-94.2018.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão de VIDEOCONFERÊNCIA (plataforma MS TEAMS). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. N... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO - DECT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RANILTON SILVA DA CUNHACPF

Reu

DECT - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO - NATAL/RN

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RANILTON SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANILTON SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES

Reu

FLAVIO SOARES

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES

Reu

FLAVIO SOARES

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004456-35.2023.8.21.0132/RS RELATOR: PAULA MAURICIA BRUN REQUERENTE: FLAVIO SOARES ADVOGADO(A): ALINE RAQUEL DA SILVA (OAB RS111470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 09/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILTON MACHADOCPF

RITA CLEUZA MACHADOCPF

Reu

SAAE JACAREI - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE JACAREICNPJ

Outros

ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES· OAB SP 367592

FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE· OAB SP 214308

AURELIO SANT ANNA MARTINS· OAB SP 255698· CPF 255.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILTON MACHADOCPF

RITA CLEUZA MACHADOCPF

Reu

SAAE JACAREI - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO SANT ANNA MARTINS· OAB SP 255698· CPF 255.***.***-02

Reu:

FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE· CPF 281.***.***-40

Reu:

ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON MACHADO

RITA CLEUZA MACHADOCPF

Reu

SERVIçO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI SAAE

Advogados

Autor:

AURELIO SANT ANNA MARTINS· OAB SP 255698· CPF 255.***.***-02

Autor:

ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES· OAB SP 367592

Autor:

FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE· OAB SP 214308

Reu:

AURELIO SANT ANNA MARTINS· OAB SP 255698· CPF 255.***.***-02

Reu:

ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES· OAB SP 367592

Reu:

FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE· OAB SP 214308

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES

FLAVIO SOARES

Reu

EDLEUZA CLARINDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA· OAB SP 423896· CPF 330.***.***-76

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE· OAB SP 148106· CPF 246.***.***-40

Autor:

DEBORAH MOREIRA DA SILVA· OAB SP 114388· CPF 027.***.***-95

Reu:

JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA· OAB SP 423896· CPF 330.***.***-76

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE· OAB SP 148106· CPF 246.***.***-40

Reu:

DEBORAH MOREIRA DA SILVA· OAB SP 114388· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Soares (Espólio); Advogada: Juliana Cristina Jorge da Silva (OAB: 423896/SP); Apelante: Flavio Soares (Inventariante); Advogada: Juliana Cristina Jorge da Silva (OAB: 423896/SP); Apelado: Edleuza Clarindo Soares; Advogado: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP); Advogada: Deborah Moreira da Silva (OAB: 114388/SP); Interessada: Fernanda Soares da Silva; Advogada: Juliana Cristina Jorge da Silva (OAB: 423896/SP); Interessado: G... (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES

FLAVIO SOARES

Reu

EDLEUZA CLARINDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA· OAB SP 423896· CPF 330.***.***-76

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE· OAB SP 148106· CPF 246.***.***-40

Autor:

DEBORAH MOREIRA DA SILVA· OAB SP 114388· CPF 027.***.***-95

Reu:

JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA· OAB SP 423896· CPF 330.***.***-76

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE· OAB SP 148106· CPF 246.***.***-40

Reu:

DEBORAH MOREIRA DA SILVA· OAB SP 114388· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Autor:

MELLINA ROJAS KLINKERFUS· OAB SP 233636· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Autor:

MELLINA ROJAS KLINKERFUS· OAB SP 233636· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

WAGNER PEREIRA BATISTACPF

FLAVIA MORAIS FLAVIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

WAGNER PEREIRA BATISTACPF

FLAVIA MORAIS FLAVIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIA MORAIS FLAVIOCPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

WAGNER PEREIRA BATISTACPF

Reu

WAGNER PEREIRA BATISTACPF

FLAVIA MORAIS FLAVIOCPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

FLAVIA MARIA COUTO ROCHA MELLO CRUVINELCPF

GUILHERME JOSE COUTO WATRIN ROCHA MELLOCPF

LEONARDO JOSE COUTO ROCHA MELLOCPF

MARILIA EUSTAQUIA COUTO ROCHA MELLOCPF

Reu

ENEAS ANGELO ROCHA MELLO

LEONARDO JOSE COUTO ROCHA MELLOCPF

MARILIA EUSTAQUIA COUTO ROCHA MELLOCPF

GUILHERME JOSE COUTO WATRIN ROCHA MELLOCPF

FLAVIA MARIA COUTO ROCHA MELLO CRUVINELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

GIOVANNA COSTA PASSOS· CPF 060.***.***-16

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

LEONARDO JOSE COUTO ROCHA MELLOCPF

GUILHERME JOSE COUTO WATRIN ROCHA MELLOCPF

FLAVIA MARIA COUTO ROCHA MELLO CRUVINELCPF

MARILIA EUSTAQUIA COUTO ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

GIOVANNA COSTA PASSOS· CPF 060.***.***-16

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

FLAVIA MARIA COUTO ROCHA MELLO CRUVINELCPF

GUILHERME JOSE COUTO WATRIN ROCHA MELLOCPF

LEONARDO JOSE COUTO ROCHA MELLOCPF

MARILIA EUSTAQUIA COUTO ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

FLAVIA MARIA COUTO ROCHA MELLO CRUVINELCPF

GUILHERME JOSE COUTO WATRIN ROCHA MELLOCPF

LEONARDO JOSE COUTO ROCHA MELLOCPF

MARILIA EUSTAQUIA COUTO ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDOCPF

CARMEN LUCIA PONTES AZEREDOCPF

Reu

LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDOCPF

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

CARMEN LUCIA PONTES AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO SOUSA· OAB DF 49821· CPF 017.***.***-93

Autor:

MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES· OAB DF 33574· CPF 005.***.***-22

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

FELIPE DE CARVALHO SOUSA· OAB DF 49821· CPF 017.***.***-93

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDOCPF

CARMEN LUCIA PONTES AZEREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2023)

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