FLAVIO LUIZ BERTE — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 90.695,84

Autor

FERNANDA BIAZUSSI BERTECPF

FLAVIA BIAZUSSI BERTE TREVISANCPF

FLAVIO LUIZ BERTECPF

ELAINNE MARIA BIAZUSSI BERTECPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 26.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 26.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

JORGE VALENTIM CAMILOTTICPF

Advogados

Reu:

CLAYTON OUVERNEI· OAB MT 13051· CPF 700.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Reu:

ANDRE SPAKE· OAB PR 48666· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.021.985,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEGASSI BIAZUSSI VEDANA· OAB MT 15669· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.021.985,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEGASSI BIAZUSSI VEDANA· OAB MT 15669· CPF 016.***.***-47

Autor:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Reu:

CLAYTON OUVERNEI· OAB MT 13051· CPF 700.***.***-15

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR LUIS WILLINGHOFER em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

CLAYTON OUVERNEI· OAB MT 13051· CPF 700.***.***-15

Autor:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Reu

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

CLAYTON OUVERNEI· OAB MT 13051· CPF 700.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE REQUERIDA, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTE AOS AUTOS A GUIA E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Reu

MOACIR LUIS WILLINGHOFERCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

CLAYTON OUVERNEI· OAB MT 13051· CPF 700.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE REQUERIDA, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTE AOS AUTOS A GUIA E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 13.071.536,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 13.071.536,00

Autor

FLAVIO LUIZ BERTACPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Reu:

DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES· OAB SP 162539

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB GO 17648· CPF 278.***.***-64

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 15753· CPF 822.***.***-91

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 652.774,48

Autor

FLAVIO LUIZ BERTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SERGIO GHIRALDICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

GIUSEPPE VASCONCELOS PACCINICPF

FLAVIO LUIZ BERTACPF

+ 5 outros

Reu

AGNALDO SERGIO GHIRALDICPF

ARMANDO DE MEIRA GARCIACPF

BRUNO DONATO BONETTICPF

CARLOS MIGUEL MONTAGNANICPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

+ 5 outros

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS MIGUEL MONTAGNANICPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

DARIO JOSE BERTACPF

JULIANO DEMAZZICPF

AGNALDO SERGIO GHIRALDICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Reu:

LETÍCIA SÃO JOÃO ROMAN· OAB PR 85324· CPF 093.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB PR 36101· CPF 701.***.***-00

Reu:

VICTOR RAFAEL NUNES FURTADO· OAB PR 84251· CPF 074.***.***-19

Reu:

AGNALDO SERGIO GHIRALDI· OAB PR 63727· CPF 642.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA SILVACPF

Reu

FLAVIO LUIZ BERTACPF

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MITSUE TAKAMORI· CPF 064.***.***-71

Autor:

CLAYTON YOSHITO KURADOMI· OAB PR 80977· CPF 029.***.***-80

Outros

MIRIAN MITSUE TAKAMORI SASAKI· OAB PR 89845

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABRICIO GONCALVES DA SILVA MIRANDACPF

ANA CAROLINA FONSECA DOS SANTOSCPF

RAFAEL SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN NEGRETI SOUTO· CPF 095.***.***-61

Reu:

ANDRE ALBERTO NARDINI E SILVA· CPF 320.***.***-23

Reu:

HEITOR LUIZ BENDER· OAB PR 70221· CPF 012.***.***-67

Reu:

MANOEL PEREIRA ORFON NETO· OAB PR 90893· CPF 045.***.***-21

Outros

LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PR 85685· CPF 096.***.***-51

JOÃO VITOR RITTER· OAB PR 85658· CPF 064.***.***-00

AUANSER SILVA RAIMUNDO· OAB PR 85659· CPF 070.***.***-69

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI· OAB PR 85442· CPF 094.***.***-83

Último movimento: DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RAFAEL SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEITOR LUIZ BENDER· OAB PR 70221· CPF 012.***.***-67

Reu:

MANOEL PEREIRA ORFON NETO· OAB PR 90893· CPF 045.***.***-21

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal