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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

PATRICIA MARIA MATARAZZOCPF

ERMELINO MATARAZZO

ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZOCPF

MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACYCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES· OAB SP 017345· CPF 001.***.***-49

Autor:

CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO· OAB SP 098073· CPF 058.***.***-54

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

Autor:

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA· CPF 279.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Reu:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Reu:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Outros

FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO· OAB SP 168910· CPF 182.***.***-69

GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS· OAB SP 128329· CPF 126.***.***-03

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZOCPF

MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACYCPF

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGECPF

PATRICIA MARIA MATARAZZOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2072235282023826000020250904160755 (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES· OAB SP 017345· CPF 001.***.***-49

Autor:

CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO· OAB SP 098073· CPF 058.***.***-54

Reu:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Reu:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Reu:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

PATRICIA MARIA MATARAZZOCPF

ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZOCPF

MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACYCPF

MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Autor:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Reu:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES· OAB SP 017345· CPF 001.***.***-49

Reu:

CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO· OAB SP 098073· CPF 058.***.***-54

Reu:

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA· CPF 279.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

10. CLEUSA ADELAIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO)

11. CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO)

12. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGALHAES (INTERESSADO)

13. FERNANDO JERONIMO BAPTISTETE MATARAZZO (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

2. ALVARO DE SOUZA LAGE (EMBARGADO)

3. ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZO (EMBARGADO)

4. MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO (EMBARGADO)

5. PATRICIA MARTA MATARAZZO (EMBARGADO)

6. MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGE (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHÃES· OAB SP 017345· CPF 001.***.***-49

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Autor:

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA· OAB SP 187598· CPF 279.***.***-57

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHÃES· OAB SP 017345· CPF 001.***.***-49

Reu:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Reu:

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA· OAB SP 187598· CPF 279.***.***-57

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ALVARO DE SOUZA LAGECPF

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGECPF

MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACYCPF

ERMELINO MATARAZZO

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2189880742023826000020250522175401 (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO JERONIMO BAPTISITETE MATARAZZOCPF

MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGECPF

ALVARO DE SOUZA LAGECPF

FRANCISCO EDUARDO MATARAZZOCPF

MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACYCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 076706· CPF 044.***.***-75

Reu:

MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 046382· CPF 618.***.***-20

Reu:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 358825· CPF 401.***.***-52

Reu:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

10. FERNANDO JERONIMO BAPTISTETE MATARAZZO (AGRAVADO)

11. FLÁVIA MATARAZZO (AGRAVADO)

12. SILVIA MARIA ARANHA MATARAZZO (AGRAVADO)

2. ALVARO DE SOUZA LAGE (AGRAVADO)

3. MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO· OAB SP 168910· CPF 182.***.***-69

Autor:

LUANA TRUIZ PEREIRA· OAB SP 429143· CPF 429.***.***-70

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Autor:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Autor:

CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO· OAB SP 098073· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO· OAB SP 168910· CPF 182.***.***-69

Reu:

LUANA TRUIZ PEREIRA· OAB SP 429143· CPF 429.***.***-70

Reu:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Reu:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Reu:

CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO· OAB SP 098073· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 194.154,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 194.154,54

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHACPF

Reu

JUSSARA MARIA LISBOA FISCHERCPF

COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDACNPJ

LEONARDO BENNET NETOCPF

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

TAIENE MOURA BARROS· OAB DF 19572· CPF 821.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHACPF

Reu

COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDACNPJ

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

JUSSARA MARIA LISBOA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

TAIENE MOURA BARROS· OAB DF 19572· CPF 821.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

TAIENE MOURA BARROS· OAB DF 19572· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027559-55.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA EXECUTADO: COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDA, FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUE, JUSSARA MARIA LISBOA FISCHER CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo comprovante da baixa do nome da parte devedora no sistema SERASAJUD. De ordem, ficam os executados intimados acerca das informações anexas à certidão de ID 269384713, no prazo de 5 dias. Datado e assinado eletronicamente, c... (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

07/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHACPF

Reu

COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDACNPJ

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

JUSSARA MARIA LISBOA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

TAIENE MOURA BARROS· OAB DF 19572· CPF 821.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

TAIENE MOURA BARROS· OAB DF 19572· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHACPF

Reu

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

JUSSARA MARIA LISBOA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 596.782,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUE em 25/03/2021 23:59. (26/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 15.940,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUECPF

COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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