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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDESCPF

LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VINHAS LUCAS

Autor:

ROLEMARLE PINHEIRO ROLEMBERG· CPF 791.***.***-49

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Autor:

THIAGO LEIROS DE AZEVEDO

Autor:

JAILTON DIAS DANTAS

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 000570· CPF 905.***.***-87

Reu:

MAGNAS LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· CPF 378.***.***-00

Outros

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 001727

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON DIAS DANTAS

THIAGO LEIROS DE AZEVEDO

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

ROLEMARLE PINHEIRO ROLEMBERGCPF

MARCOS ANTONIO VINHAS LUCAS

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO GUEDES JUNIORCPF

LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDESCPF

Advogados

Reu:

MAGNAS LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· CPF 378.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 000570· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Publicado Certidão em 12/12/2025. (18/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GUEDES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811193272017405840020250814122656 (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDESCPF

LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GUEDES JUNIORCPF

Reu

MIQUEIAS PLATINNI ALVES GUEDESCPF

LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GUEDES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 000570· CPF 905.***.***-87

Autor:

MAGNAS LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· CPF 378.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 000570· CPF 905.***.***-87

Reu:

MAGNAS LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

FABRICIO DA SILVA FAGUNDES

Outros

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

JOSÉ MARIA DE ASSIS· OAB GO 12381

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RICARDO CALIL FONSECA· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 6.750,00

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 6.750,00

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

EDIMAR GONCALVES DE MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 29/09/2022 23:59. (06/01/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 9.796,44

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSACPF

Reu

FABIANO RODRIGUES DE SOUSA

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO RODRIGUES· OAB PB 7437· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37621495). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0047830-33.2010.8.15.2001 (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS· OAB PB 3854· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0047830-33.2010.8.15.2001 (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO NILO ALEXANDRE SILVA LEALCPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

TIAGO LIMA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA TAMIRES DA SILVACPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 5.602,22

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 5.602,22

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: EXEQUENTE: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 68506635268, RUA CELIO BELO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 301 CENTRO - 76932-970 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA, OAB nº RO8713, AV. SÃO PAULO 1301B CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO NÃO... (13/12/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 545,00

Autor

TATIANA DE SOUSA BONFIMCPF

TATICLEA LUZ DE SOUSA BONFIMCPF

FRANCISCO CARLOS DO BONFIM NETOCPF

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA BONFIMCPF

JOANA CATARINA BONFIM

+ 1 outros

Reu

ALBERTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO· OAB PI 6814· CPF 779.***.***-20

Autor:

TATIANA DE SOUSA BONFIM· OAB PI 5334· CPF 659.***.***-68

Reu:

ROSEANA BORGES LEITE· OAB PI 6625· CPF 015.***.***-62

Reu:

SARA TAVARES LEITE SIQUEIRA· OAB PI 2252· CPF 199.***.***-34

Reu:

SILVANIA MARIA LUZ LEAL· OAB PI 12124· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de FamíliaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA BONFIMCPF

FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHOCPF

FRANCISCO CARLOS DO BONFIM NETOCPF

JOANA CATARINA BONFIM

TATIANA DE SOUSA BONFIMCPF

+ 1 outros

Reu

ALBERTINA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA DE SOUSA BONFIM· OAB PI 5334· CPF 659.***.***-68

Autor:

SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO· OAB PI 6814· CPF 779.***.***-20

Autor:

ROSEANA BORGES LEITE· OAB PI 6625· CPF 015.***.***-62

Autor:

SARA TAVARES LEITE SIQUEIRA· OAB PI 2252· CPF 199.***.***-34

Autor:

SILVANIA MARIA LUZ LEAL· OAB PI 12124· CPF 695.***.***-04

Reu:

TATIANA DE SOUSA BONFIM· OAB PI 5334· CPF 659.***.***-68

Reu:

SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO· OAB PI 6814· CPF 779.***.***-20

Reu:

ROSEANA BORGES LEITE· OAB PI 6625· CPF 015.***.***-62

Reu:

SARA TAVARES LEITE SIQUEIRA· OAB PI 2252· CPF 199.***.***-34

Reu:

SILVANIA MARIA LUZ LEAL· OAB PI 12124· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ALBERTINA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020939-11.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bem de Família ] ESPÓLIO: FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO e outros (5) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR, partes em epígrafe. O feito en... (26/11/2025)

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