FLAVIO ROGERIO MORCELI E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO ROGERIO MORCELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 72.889,51

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· CPF 267.***.***-26

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· CPF 001.***.***-30

Reu:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAIS BARBOSA ALBERTI

ROSANGELA MACIEL

JOSE LUIZ ALBERTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GETULIO GONCALVES ARAUJO FILHOCPF

DIEGO DE AQUINO LIMACPF

GERSINO ALVES SILVACPF

ANISIO FRANCISCO DE JESUSCPF

DIOGO STAINE DA SILVA MENDESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Autor:

ANA CLAUDIA TAQUARY DA SILVA

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

THAIS BARBOSA ALBERTI

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

INGRID TAVARES CORREA· OAB DF 59788· CPF 048.***.***-89

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALBERTI

ROSANGELA MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

THAIS BARBOSA ALBERTICPF

JOSE LUIZ ALBERTICPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALBERTI

GLAUZIVAN ALVES CLEMENTECPF

SILVANILDO DO NASCIMENTO FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

LEONARDO AZEVEDO ALVESCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA TAQUARY DA SILVA· CPF 379.***.***-72

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 7.884,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO SANTOSCPF

SECRTETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDO SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711030-72.2017.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUM... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711030-72.2017.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUM... (08/07/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 806,76

Último movimento: Certidão Expedida (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 806,76

Autor

EUGENIO PACELLI HENRIQUECPF

MARIA APARECIDA ALFEU HENRIQUECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN IICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· CPF 001.***.***-30

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN II apresentar resposta à petição n. 319745/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALDEMIRO JEREMIAS BARROS JUNIORCPF

Reu

FLAVIO SILVA SANTANA E OUTRACPF

Outros

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· OAB GO 71207· CPF 028.***.***-84

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 72.889,51

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANACPF

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MESQUITA· CPF 267.***.***-26

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· CPF 001.***.***-30

Reu:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA CUSTODIO

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRUNA SALES DOS SANTOS SILVA· OAB GO 34375

Autor:

LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA· OAB GO 13532· CPF 560.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 13.766,42

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRACPF

Reu

MARIA SUELEIDE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· OAB GO 71207· CPF 028.***.***-84

Autor:

CHRISTOPHER FALCAO· OAB GO 54205

Reu:

BRENDA CORDEIRO DE PAULA VALLE· OAB GO 64871· CPF 757.***.***-87

Reu:

GABRIEL MATTOS DE MELO· OAB GO 71645· CPF 075.***.***-58

Reu:

PEDRO SOUSA BARRA· OAB GO 52419· CPF 038.***.***-61

Reu:

MURILO HENRIQUE BRASILEIRO PINTO· OAB GO 48028· CPF 002.***.***-97

Reu:

PÂMELA RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 70166· CPF 703.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ComissãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRACPF

Reu

MARIA SUELEIDE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· OAB GO 71207· CPF 028.***.***-84

Autor:

CHRISTOPHER FALCAO· OAB GO 54205

Reu:

BRENDA CORDEIRO DE PAULA VALLE· OAB GO 64871· CPF 757.***.***-87

Reu:

GABRIEL MATTOS DE MELO· OAB GO 71645· CPF 075.***.***-58

Reu:

PEDRO SOUSA BARRA· OAB GO 52419· CPF 038.***.***-61

Reu:

MURILO HENRIQUE BRASILEIRO PINTO· OAB GO 48028· CPF 002.***.***-97

Reu:

PÂMELA RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 70166· CPF 703.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 72.889,51

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Autor:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· OAB GO 71207· CPF 028.***.***-84

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Autor:

EVELINE RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES LYRA· OAB GO 136060

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Reu:

WEYDMA LORRAYNE AIRES NOGUEIRA· OAB GO 71207· CPF 028.***.***-84

Reu:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Reu:

EVELINE RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES LYRA· OAB RJ 136060· CPF 094.***.***-05

Reu:

EVELINE RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES LYRA· OAB GO 136060

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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