FLAVIO ROLIM — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA LUCIMARY CARVALHOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170672573 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assinatura Eletrônica / DigitalProcuraçãoPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 72.051,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193277876 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assinatura Eletrônica / DigitalProcuraçãoPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 72.051,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Reu

ANA TELES DE LACERDA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Eletrônica / DigitalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLAVIO ROLIMCPF

Reu

ANA TELES DE LACERDA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assinatura Eletrônica / DigitalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLAVIO ROLIMCPF

Reu

ANA TELES DE LACERDA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA TELES DE LACERDA FEITOSA APELADO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, diante da impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal ao id 193199196, conforme determin... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 470.000,00

Autor

ANTONIO FLAVIO ROLIMCPF

Reu

ISLAH VIDAL DOS SANTOSCPF

JOAO MACEDO CRUZCPF

SAMUEL MACEDO LOBOCPF

CRATO CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

Outros

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO ROLIM em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO DE SENACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DAS DORES CESAR PALACIO ME (MARMORARIA CACHOEIRA)

Outros

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARLINDO ROCHA NETOCPF

Outros

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB CE 17221· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194100919 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 20.340,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Outros

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

ANGELA GEORGIA SILVA MATOS· OAB CE 23754· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicado Despacho em 16/12/2025. Documento: 186825861 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA VINCULADA DE NOVA OLINDA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

R$ 14.637,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUZIETE FURTADO DA CRUZCPF

Outros

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE· OAB CE 6153· CPF 018.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 185006603 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 82.694,77

Último movimento: Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196252366 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 82.694,77

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000208-43.2024.8.06.0132. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA/CE E VINCULADAS DE ALTANEIRA/CE E SANTANA DO CARIRI/CE Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr. Leônidas Ferreira de Souza Nº DO Vistos em conclusão. Intime-se a p... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000208-43.2024.8.06.0132. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA/CE E VINCULADAS DE ALTANEIRA/CE E SANTANA DO CARIRI/CE Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr. Leônidas Ferreira de Souza Nº DO Vistos em conclusão. Intime-se a p... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLAVIO ROLIMCPF

Reu

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Reu:

CICERO DAVI SILVA BRITO· OAB CE 36613· CPF 040.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36612· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

WID WIRON SILVA LEITE· OAB CE 41483· CPF 059.***.***-67

Reu:

MARINA MACHADO VIEIRA· OAB CE 27026· CPF 004.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/03/2001

Distribuição

09/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER CORTEZ VARELACPF

Advogados

Autor:

JADER CORTEZ VARELA· OAB CE 14936· CPF 034.***.***-34

Autor:

DERNIVALDO CRUZ ANGELIM JUNIOR· OAB PE 28229· CPF 009.***.***-12

Autor:

ANTONIO FLAVIO ROLIM· OAB CE 11471· CPF 603.***.***-20

Autor:

MARCIANA ERIKA LACERDA MORAIS· OAB CE 12471

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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