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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 31.700,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO S. BATISTA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 31.700,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO S. BATISTA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Reu:

VANESSA DALSOQUIO BARBIERI· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 102.640,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO S. BATISTA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO S. BATISTA COMERCIO - ME

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 39.220,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO S. BATISTA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL WURZIUS· OAB MT 14006· CPF 000.***.***-12

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TELMA MARLY MONTEIRO DE BRITOCPF

Reu

FLAVIO BATISTA

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO· OAB PA 7443· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO BATISTA

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO BATISTA

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOTA BORGES BATISTACPF

FLáVIO BATISTA

TARFIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE FRE· OAB SP 236389

Autor:

PAULO DE TARSO SASS· OAB SP 124390· CPF 084.***.***-66

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA COSTA· OAB SP 127322· CPF 129.***.***-56

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 36134

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Reu:

JAQUELINE FRE· OAB SP 236389

Reu:

PAULO DE TARSO SASS· OAB SP 124390· CPF 084.***.***-66

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA COSTA· OAB SP 127322· CPF 129.***.***-56

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 36134

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALECIO BATISTA

CLAUDIO SERAFIM BATISTACPF

FLAVIO BATISTA

JOAO SERAFIM BATISTA

JOSE OLIMPIO BATISTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB PR 018430· CPF 598.***.***-15

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ROSE MARY GRAHL· OAB PR 018430· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 31.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO DE TARSO SASS· OAB SP 124390· CPF 084.***.***-66

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI· OAB SP 138321· CPF 918.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (17/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI· OAB SP 138321· CPF 918.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO SASS· CPF 084.***.***-66

Reu:

ANA ELISA BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 272.***.***-90

Reu:

CARLOTA BORGES BATISTA· CPF 266.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI· OAB SP 138321· CPF 918.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO SASS· CPF 084.***.***-66

Reu:

CARLOTA BORGES BATISTA· CPF 266.***.***-15

Reu:

ANA ELISA BATISTA TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 272.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReveliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

6° CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS

SERGIO LUIS CLAUDINOCPF

Reu

ANA ELISA BATISTA TEIXEIRA DE FREITASCPF

CARLOTA BORGES BATISTACPF

FLAVIO BATISTA

RAFAEL CASSIO BORGES BATISTACPF

TANIA MARA BORGES BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SASS· OAB SP 124390· CPF 084.***.***-66

Autor:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI· OAB SP 138321· CPF 918.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO SASS· OAB SP 124390· CPF 084.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI· OAB SP 138321· CPF 918.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA BORGES BATISTA (18/05/2026)

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