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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 34.858,60

Autor

ARISTIDES FLORENCIO LUZCPF

Reu

MARTA SOARES DA CUNHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Autor:

MARILIA LUZ SANTOS· CPF 003.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES FLORENCIO LUZCPF

Reu

MARTA SOARES DA CUNHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES CURTYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL GOMES CURTY

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BUSI SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME BUSI SOARES· OAB RJ 244108· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI FLORENCIO DA LUZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELI FLORENCIO DA LUZ (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Reu:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Constituição de Milícia PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIEZER MIRANDA JOAQUIM (AGRAVANTE)

2. THAIS MARTINS LEITE DA SILVA (AGRAVANTE)

3. WIRLLEY DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. INGRID DA COSTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. DARLEY SOARES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TITO JORGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 197699· CPF 437.***.***-34

Autor:

MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA· OAB RJ 177721· CPF 089.***.***-50

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Autor:

FARLEI LOUBACK ZANON· OAB RJ 135548· CPF 084.***.***-82

Autor:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

TITO JORGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 197699· CPF 437.***.***-34

Reu:

MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA· OAB RJ 177721· CPF 089.***.***-50

Reu:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Reu:

FARLEI LOUBACK ZANON· OAB RJ 135548· CPF 084.***.***-82

Reu:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898974/RJ (2025/0114923-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIEZER MIRANDA JOAQUIM ADVOGADO: ELI FLORENCIO DA LUZ - RJ154352 AGRAVANTE: THAIS MARTINS LEITE DA SILVA AGRAVANTE: WIRLLEY DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA - RJ177721 AGRAVANTE: INGRID DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO DE SUL SOUZA - RJ140780 TITO JORGE PEREIRA DA COSTA - RJ197699 AGRAVANTE: DARLEY SOARES DE SOUZA ADVOGADO: FARLEI LOUBACK ZANON... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Livramento condicionalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO DE AZEVEDO MONTOVANI (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Reu:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CELSO RICARDO CORREA DE OLIVEIRA

LEONARDO PEREIRA DE FREITAS

WELLINGTON INACIO DOS SANTOS

ROBSON DE LIMA BRITTES

LUCAS FURTADO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FELIPE MATHEUS DA SILVA RAMOS· OAB RJ 205080· CPF 055.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ· OAB RJ 188392· CPF 099.***.***-57

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 135933· CPF 072.***.***-03

CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 189580· CPF 127.***.***-27

ICEK BRYAN ROJTENBERG· OAB RJ 157705· CPF 051.***.***-02

MARCELINO DE SOUZA BRAGA· OAB RJ 184325· CPF 589.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO PEREIRA DE FREITAS

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA

LUCAS FURTADO DA SILVA

WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS

PATRICK SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JARDEL DE PAULA OLIVEIRA

ELIEZER MIRANDA JOAQUIM

HUMBERTO SANTOS CRUZCPF

ALEKSANDER OLIVEIRA CONCEICAO

Outros

LUCAS CRESTA DE BARROS· OAB RJ 239454· CPF 064.***.***-00

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DR(A). ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aplicação da PenaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANUBIA PEREIRA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CRESTA DE BARROS· OAB RJ 239454· CPF 064.***.***-00

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Reu:

LUCAS CRESTA DE BARROS· OAB RJ 239454· CPF 064.***.***-00

Reu:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANUBIA PEREIRA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CRESTA DE BARROS· OAB RJ 239454· CPF 064.***.***-00

Autor:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Reu:

LUCAS CRESTA DE BARROS· OAB RJ 239454· CPF 064.***.***-00

Reu:

ELI FLORENCIO DA LUZ· OAB RJ 154352· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3046564/RJ (2025/0350770-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: DANUBIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: LUCAS CRESTA DE BARROS - RJ239454 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votar... (07/11/2025)

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