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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

RUTE ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 20966· CPF 067.***.***-35

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de intimação (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO MAGULASCPF

Advogados

Autor:

RUTE ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 20966· CPF 067.***.***-35

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· OAB MA 15183· CPF 052.***.***-37

Autor:

TAIANDRE PAIXAO COSTA· OAB MA 15133· CPF 054.***.***-76

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERIANO FRANCISCO DINIZCPF

Reu

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWIN BASTO DAMASCENO· CPF 371.***.***-06

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· CPF 600.***.***-76

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 7.332,91

Autor

WANDSON DINIZ DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RUBENILSON RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RUBENILSON RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORINDO ALVES DOS REIS NETOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RUBENILSON RODRIGUES RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: FLORINDO ALVES DOS REIS NETO (OAB 13152-MA) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO... (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORINDO ALVES DOS REIS NETOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 6.554,81

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JAMES JOSE ABRAAO BAQUILCPF

Advogados

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS SOARES DA SILVACPF

Reu

GLEUYSON MAIA PEREIRA

MARIA DE JESUS PEREIRA

WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RIBAMAR ABRAHAO PESSOACPF

Advogados

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

MARIA DO ROSARIO PESSOA NASCIMENTO· OAB CE 10383· CPF 211.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 720,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVACPF

SEBASTIAO BRASIL SILVA LIMA

Reu

MARIO BRANDAO FILHO

MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO

MARIA LUIZA LIMA

Advogados

Autor:

VALDIANE SILVA ROCHA· OAB MA 17103· CPF 045.***.***-39

Autor:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Autor:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA SILVA DE SOUSACPF

Reu

RODRIGO SILVA DE SOUSACPF

LINA ROSA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Reu:

JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 8921

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (17/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 103.800,12

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A SOUSA DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2024)

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