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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 843.203,22

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

JOAO GASPAR MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 030072· CPF 707.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 019250· CPF 704.***.***-91

Outros

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

JOAO GASPAR MOREIRACPF

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 030072· CPF 707.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 019250· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 227.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

Reu

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 227.500,00

Autor

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

ARNALDO MASCARENHAS BRAGACPF

ROBERTO MASCARENHAS BRAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 843.203,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

JOAO GASPAR MOREIRACPF

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 30072· CPF 707.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS (AGRAVANTE)

Reu

10. MV CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

2. JOAO GASPAR MOREIRA (AGRAVADO)

3. DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIAS (AGRAVADO)

4. JOSE EUSTÁQUIO ELIAS (AGRAVADO)

5. MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 30072· CPF 707.***.***-87

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 30072· CPF 707.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 319.051,70

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1215154/2025 (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fraude à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

SANDRA MARIA ALVES PIRESCPF

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RUY MARTINS ROBINSONCPF

CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS· OAB DF 10434· CPF 539.***.***-91

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização por Dano MaterialProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARKCNPJ

CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RUY MARTINS ROBINSONCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS· OAB DF 10434· CPF 539.***.***-91

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS· OAB DF 10434· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 824.215,24

Último movimento: Decorrido prazo de DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIAS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

JOSE EUSTAQUIO ELIAS

JOAO GASPAR MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000795-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS EXECUTADO: DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIAS, HIGHOR TALLES MOREIRA, JOSE EUSTAQUIO ELIAS, MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA, FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA DECISÃO Ante o teor da manifestação apresentada no ID: 274221517, os autos tornarão à movimentação referente à suspensão (ID: 259581330). Brasília, 22 de maio d... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

Reu

JOAO GASPAR MOREIRA

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

Reu

JOAO GASPAR MOREIRA

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721653-47.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre os resultados negativos das diligências realizadas por AR/Oficial de Justiça.... (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 176.617,48

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E ENGENHARIA FOGACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Processo Desarquivado (26/06/2024)

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