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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HEUNG SHIN HANCPF

SUNG JOO HAN JOHCPF

Reu

FONSECA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEUNG SHIN HANCPF

SUNG JOO HAN JOHCPF

Reu

FONSECA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SUNG JOO HAN JOHCPF

HEUNG SHIN HANCPF

Reu

FONSECA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FONSECA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUNG JOO HAN JOHCPF

HEUNG SHIN HANCPF

Reu

FONSECA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 62.200,00

Autor

EDNA FARIAS DA SILVA

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA JUCELY DE FARIASCPF

ERIVAN GARCIA DANTAS

Advogados

Autor:

MARIZETE CORIOLANO DA SILVA· OAB PB 4722· CPF 185.***.***-87

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCELINO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

FRANCISCO VICENTE CAROSI JUNIORCPF

PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDACNPJ

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO· OAB PB 27827· CPF 027.***.***-65

Reu:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVANDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO LOPES DE BRITO· OAB PB 9796· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA (CONFINANTE)

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO DE FARIAS FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.065,21

Autor

YASMIN ANDRADE CAVALCANTI PAIVACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS LIMA

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUVINO DE SOUZA LIMACPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRACIANO FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Advogados

Autor:

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE· OAB PB 2681· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEUDISON BARBOSA MOURACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

Outros

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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