FONSECA & SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDA.

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Granito Zucchi Ltda. - Considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autuado sob o nº 000325-60.2026) foi julgado improcedente, encontrando-se a matéria pendente de apreciação pelo Segundo Grau de Jurisdição. Considerando, ainda, que o incidente versa sobre a imprescindibilidade da citação do sócio indicado pela parte autora, e tendo em vista o efeito devolutivo da matéria, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· OAB ES 21583· CPF 107.***.***-43

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172· CPF 030.***.***-75

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· CPF 101.***.***-77

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· CPF 107.***.***-43

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· OAB ES 21583

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Reu

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· OAB ES 21583

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· CPF 075.***.***-13

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· CPF 101.***.***-77

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· CPF 107.***.***-43

Reu:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

EDUARDO RAMOS ROCHA· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LPM MARMORE E GRANITO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANITO ZUCCHI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6973· CPF 286.***.***-49

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6973· CPF 286.***.***-49

Reu:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217950/CE (2026/0119683-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LPM MARMORE E GRANITO LTDA ADVOGADOS: TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE - CE006973 RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 RENAN WANDERLEY SANTOS MELO - CE022873 FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CE001247 JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603 MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100 EMANUEL... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LPM MARMORE E GRANITO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANITO ZUCCHI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6973· CPF 286.***.***-49

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6973· CPF 286.***.***-49

Reu:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217950/CE (2026/0119683-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LPM MARMORE E GRANITO LTDA ADVOGADOS: TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE - CE006973 RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 RENAN WANDERLEY SANTOS MELO - CE022873 FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CE001247 JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603 MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100 EMANUEL... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Reu

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 12.144,34

Autor

BRUNA MEMELLIS ZUCCHICPF

Reu

TAIGA CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

ERICA PEREIRA TOLEDO· OAB SP 387032· CPF 335.***.***-64

Reu:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Reu:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 37.288,01

Autor

WHITE S MINERACAO LTDACNPJ

Reu

IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 42.908,00

Autor

ADRIANA COSTA FELIXCPF

Reu

AYRES FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

LUCIANO COSTA FELIX· OAB ES 42249· CPF 031.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE NEGRE· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAVI DE JESUS MARIANOCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

CLUBE 1 ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACPF

Advogados

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.700,00

Autor

ANA CECILIA ROSSONI BATISTA DOMINGOS

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

ROSEMERE ROSSONI BATISTA DOMINGOS· CPF 656.***.***-20

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Alvará (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.700,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANA CECILIA ROSSONI BATISTA DOMINGOS

Advogados

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

ROSEMERE ROSSONI BATISTA DOMINGOS· CPF 656.***.***-20

Reu:

MARCELO TADEU BIAZATTI DOMINGOS· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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