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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCIO FONSECACPF

ESPOLIO DE EILMA FONSECA CORREACPF

ESPOLIO DE ELEN SANT'ANNA DA FONSECA

ECIO FONSECACPF

ELEONORA LIMA DA FONSECACPF

+ 2 outros

Outros

SUZANE FONSECA CORREA· OAB RJ 102206· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

R$ 25.204,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 25.204,79

Autor

DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 13.160,12

Autor

LIZIANY DA SILVA VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 13.160,12

Autor

LIZIANY DA SILVA VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 18.017,28

Autor

LUZIETE SERRA PEREIRACPF

LUZIA SERRA PEREIRACPF

LAELSON SERRA PEREIRACPF

LUZIELMA SERRA PEREIRACPF

Reu

MANOEL COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 15.100,00

Autor

ROSANGELA AYRES REISCPF

Reu

COLEGIO RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIO FONSECA COSTACPF

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIAS LOPES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.331,63

Autor

ECIO FONSECA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.331,63

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ECIO FONSECA COSTACPF

Advogados

Reu:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIVALDO BARBOSA CUNHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARBOSA CUNHACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDIVALDO BARBOSA CUNHA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REQUERENTE: ECIO FONSECA COSTA CPF: 010.772.963-63, EDIVALDO BARBOSA CUNHA CPF: 252.204.033-20 Sr(a). Advogado(a), De acordo com o Provimento nº 22 de 2018 - inciso XXXII, em que dispõe sobre os atos ordinatórios, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca do retorno dos autos da instância superior, afim de se manifestar no prazo de (15) quinze dias,... (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARBOSA CUNHACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 6.043,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 6.043,42

Autor

ARTUR FERNANDO GOMES MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 11.737,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 11.737,69

Autor

VALNIR ROMAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUCIANA ARAUJO LAUANDE MASSETE RIBEIRO· OAB MA 13744· CPF 010.***.***-32

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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