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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 507.980,55

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TEC FORJA LTDA

Outros

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO· OAB SP 142947· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO SILVA SãO TIAGOCPF

ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

TEC FORJA LTDA

Advogados

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

MARCIO ROMEU MENDES· OAB SP 329612· CPF 156.***.***-57

Autor:

ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 165450· CPF 182.***.***-37

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

MARCIO ROMEU MENDES· OAB SP 329612· CPF 156.***.***-57

Reu:

ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 165450· CPF 182.***.***-37

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TEC FORJA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 591.153,44

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 591.153,44

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 591.153,44

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0142491-07.2013.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FORJA RIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se com baixa na distribuição. (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 2.129.141,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORJA RIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31... (19/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 684.136,95

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 684.136,95

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 436.061,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (04/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 591.153,44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 591.153,44

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 591.153,44

Autor

FORJA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 427.005,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 427.005,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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