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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 202.041,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 989.795,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 2.506.586,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 107.661,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 4.773.091,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BROOKLIN ADVANCEDCNPJ

Reu

CAFE INDIANO RESTAURANTE LTDACNPJ

NILVA DE MAGALHAES RUFFIN STIEVANICPF

FORMALAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIER PAOLO CARTOCCI· OAB SP 101941· CPF 043.***.***-60

Reu:

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA· OAB SP 122313· CPF 128.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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