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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

FERMENTOS BRASIL ESPANHA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DO AMARAL PINTO· OAB PR 42742· CPF 046.***.***-25

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Autor:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO DO AMARAL PINTO· OAB PR 42742· CPF 046.***.***-25

Reu:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Reu:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Reu:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

AMIRTON DE SOUZA SILVACPF

CARLOS TOLDICPF

FERMENTOS BRASIL ESPANHA LTDA

Advogados

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Autor:

RENATO JORGE DEMASI· OAB PR 44586· CPF 394.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Autor:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Reu:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Reu:

RENATO JORGE DEMASI· OAB PR 44586· CPF 394.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Reu:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Último movimento: Por decisão judicial (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERMENTA LTDACPF

Advogados

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Outros

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERMENTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2001

Distribuição

03/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FERMENTA LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FERMENTA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/06/2022)

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