FOTO ANDALUZIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 61A VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO - SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SJ/SP

Outros

ALESSANDRO CODONHO· OAB SP 208846· CPF 269.***.***-89

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI· OAB SP 165714· CPF 158.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 11.633,71

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Reu

BORNAL TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI· OAB SP 165714· CPF 158.***.***-05

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 449264· CPF 425.***.***-62

Reu:

KENNEDDY LUIZ DE ANDRADE· OAB SP 458743· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (29/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

FELIPE DE CASTRO SANTOS· CPF 028.***.***-60

Reu:

FELIPE FONSECA COUTINHO· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Publicado em (05/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Autor:

FELIPE FONSECA COUTINHO· CPF 047.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ANDALUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LENALDO SANTOS

Reu

CONDOMINIO ANDALUZIA

LINDEVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

WESLEY FONTES SANTOS· OAB SE 14757· CPF 022.***.***-55

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

WESLEY FONTES SANTOS· OAB SE 14757· CPF 022.***.***-55

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600734440 NÚMERO ÚNICO: 0027384-59.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600715792 PROCEDÊNCIA......: G-14... (20/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LENALDO SANTOS

Reu

CONDOMINIO ANDALUZIA

LINDEVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

WESLEY FONTES SANTOS· OAB SE 14757· CPF 022.***.***-55

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

WESLEY FONTES SANTOS· OAB SE 14757· CPF 022.***.***-55

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600734440 NÚMERO ÚNICO: 0027384-59.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600715792 PROCEDÊNCIA......: G-14... (20/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

Reu

ATUAL COMUNICAÇÃO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BESSA BARRETO CALUMBY· OAB SE 11010· CPF 836.***.***-25

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

VINÍCIUS BESSA BARRETO CALUMBY· OAB SE 11010· CPF 836.***.***-25

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

Reu

ANTONIO FONTES BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

CONTAR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA

FABIA VERONICA DOS SANTOSCPF

MARINA BRITTO RORIZCPF

MÁRCIA SILVA QUINTINO

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO ANDALUZIA

CONTAR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA

FABIA VERONICA DOS SANTOSCPF

MARINA BRITTO RORIZCPF

MÁRCIA SILVA QUINTINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Autor:

BIANCA CORRÊA LIMA· OAB SE 9756· CPF 054.***.***-55

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Reu:

BIANCA CORRÊA LIMA· OAB SE 9756· CPF 054.***.***-55

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500765458 NÚMERO ÚNICO: 0028641-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 15/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310100827 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO <... (10/02/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

CONTAR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA

FABIA VERONICA DOS SANTOSCPF

MARINA BRITTO RORIZCPF

MÁRCIA SILVA QUINTINO

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO ANDALUZIA

CONTAR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA

FABIA VERONICA DOS SANTOSCPF

MARINA BRITTO RORIZCPF

MÁRCIA SILVA QUINTINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Autor:

BIANCA CORRÊA LIMA· OAB SE 9756· CPF 054.***.***-55

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Reu:

BIANCA CORRÊA LIMA· OAB SE 9756· CPF 054.***.***-55

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500765458 NÚMERO ÚNICO: 0028641-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 15/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310100827 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO <... (10/02/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

Reu

EMERSON DOS ANJOS COSTA

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Autor:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ANDALUZIA

Reu

ERICA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Reu:

WESLEY SANTANA SANTOS· OAB SE 6997· CPF 820.***.***-63

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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