FRACASSI GAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON DE ALMEIDA SANTANACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR· OAB AP 6066· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 580,49

Autor

BARBARA PARENTE FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HECTOR BERTI· OAB SP 374970· CPF 402.***.***-33

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

TIBALDO FRACASSICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 94.910,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TIBALDO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

SARP MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000050-12.2003.8.27.2716/TO RÉU: TIBALDO FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 43.745,83

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SARP MINERACAO LTDACNPJ

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

TIBALDO FRACASSICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001313-13.2016.8.27.2716/TO (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS B... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 43.745,83

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SARP MINERACAO LTDACNPJ

LEANDRO FRACASSICPF

TIBALDO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB15 -> CDPUB (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEANDRO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

SARP MINERAÇAO LTDACPF

TIBALDO FRACASSICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001313-13.2016.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: SARP MINERAÇAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: LEANDRO FRACASSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: TIBALDO FRACASSI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARD... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEANDRO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

SARP MINERAÇAO LTDACPF

TIBALDO FRACASSICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001313-13.2016.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: SARP MINERAÇAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: LEANDRO FRACASSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: TIBALDO FRACASSI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB SP376742) APELADO: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARD... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 65.033,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SARP MINERACAO LTDACNPJ

TIBALDO FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001931-89.2015.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EXECUTADO: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 24/04/2026 - Lavrada Certidão (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA PARENTE FRACASSICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BARBARA PARENTE FRACASSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 29.110,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TIBALDO FRACASSICPF

SARP MINERACAO LTDACNPJ

LEANDRO FRACASSICPF

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000051-60.2004.8.27.2716/TO RÉU: TIBALDO FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: SARP MINERAÇAO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: LEANDRO FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 133.399,33

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LEANDRO FRACASSICPF

F L DOS SANTOS FRACTAL MINERACAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00119286620238272700/TJTO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 36.372,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SARP MINERACAO LTDACNPJ

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSICPF

TIBALDO FRACASSICPF

LEANDRO FRACASSICPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002860-88.2016.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: TIBALDO FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) RÉU: LEANDRO FRACASSI ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (17/04/2026)

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