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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CAMPOS RODRIGUESCPF

ELIANE DA CUNHA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RONALDO CAMPOS RODRIGUESCPF

ELIANE DA CUNHA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEICAO BONO· CPF 132.***.***-95

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CAMPOS RODRIGUES

ELIANE DA CUNHA RODRIGUES

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL SANTOS COSTACPF

MICHELE SOARES PEREIRACPF

Reu

C WONDERFULL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA· OAB RJ 206013· CPF 100.***.***-47

Autor:

JOELCIO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 93375· CPF 001.***.***-19

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C WONDERFULL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE RAFAEL SANTOS COSTACPF

MICHELE SOARES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL SANTOS COSTA

MICHELE SOARES PEREIRA

Reu

C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (C WONDERFUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERLI SANTANA GRACINDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEICAO BONO· CPF 132.***.***-95

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

PABLO GIMENEZ DOS SANTOS· OAB RJ 165361· CPF 129.***.***-81

Reu:

MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA· CPF 147.***.***-80

Reu:

ANA LÚCIA GIMENEZ DOS SANTOS· OAB RJ 079294· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI SANTANA GRACINDO MARQUES

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADELINO NARCISO BARBOSA MARQUESCPF

VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· CPF 775.***.***-49

Reu:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· CPF 117.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUES

ADELINO NARCISO BARBOSA MARQUES

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTURA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO NARCISO BARBOSA MARQUESCPF

VALERIA DE ALMEIDA SCHER MARQUESCPF

Reu

CONSTRUTURA CALPER LTDA.

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA VENTURA DOS SANTOS CANAZARO· OAB RJ 174520· CPF 122.***.***-75

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

Autor:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA VENTURA DOS SANTOS CANAZARO· OAB RJ 174520· CPF 122.***.***-75

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

Reu:

DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO· OAB RJ 207407· CPF 117.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se. 3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 58.912,14

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SCHMIDTCPF

MONICA GONÇALVES SCHMIDTCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SCHMIDT

MONICA GONCALVES SCHMIDT

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SCHMIDT

MONICA GONÇALVES SCHMIDTCPF

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

DIOGO PISTONO VITALINO· OAB RJ 152506· CPF 092.***.***-50

Autor:

ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO· OAB RJ 200869· CPF 124.***.***-03

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

DIOGO PISTONO VITALINO· OAB RJ 152506· CPF 092.***.***-50

Reu:

ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO· OAB RJ 200869· CPF 124.***.***-03

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão encaminhados para a Central de Arquivamento. (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BAPTISTA FARIASCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO· CPF 124.***.***-03

Autor:

DIOGO PISTONO VITALINO· OAB RJ 152506· CPF 092.***.***-50

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· CPF 103.***.***-08

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Outros

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

FELIPE BAPTISTA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BAPTISTA FARIAS

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 131.931,86

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LAIS MACEDO MONI BIDINCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEICAO BONO· CPF 132.***.***-95

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

LAIS MACEDO MONI BIDINCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 639112/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2025 (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ALONSO NETOCPF

ROSIANE COHEN ALONSOCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Outros

LETICIA PERES SILVA· OAB RJ 79387· CPF 000.***.***-50

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 364.336,77

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MIGUEL ALONSO NETOCPF

ROSIANE COHEN ALONSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

LETÍCIA PERES SILVA· OAB RJ 79387· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ALONSO NETO

ROSIANE COHEN ALONSO

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADACPF

ROBERTO GUERREIRO RANHADACPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

CLAUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADACPF

ROBERTO GUERREIRO RANHADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADA

ROBERTO GUERREIRO RANHADA

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIZIO RAIMONDICPF

GISELE BARRETO LOURENCOCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE· OAB RJ 126670· CPF 074.***.***-43

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Outros

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIZIO RAIMONDICPF

GISELE BARRETO LOURENCOCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

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GISELE BARRETO LOURENCO

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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