FRANCISCA AMANCIO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FRANCISCA AMANCIO GUEDESCPF

Outros

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 082098· CPF 504.***.***-49

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA AMANCIO GUEDESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 082098· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 84.984,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 226 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 84.984,00

Autor

FRANCISCA AMANCIO GUEDESCPF

Reu

IRACEMA COELHO DE ANDRADECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Reu:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 080785· CPF 009.***.***-74

Reu:

VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE· OAB RJ 216480· CPF 109.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA COELHO DE ANDRADE

Reu

FRANCISCA AMANCIO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 80785· CPF 009.***.***-74

Autor:

VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE· OAB RJ 216480· CPF 109.***.***-96

Autor:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 82098· CPF 504.***.***-49

Autor:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 080785· CPF 009.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 80785· CPF 009.***.***-74

Reu:

VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE· OAB RJ 216480· CPF 109.***.***-96

Reu:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 82098· CPF 504.***.***-49

Reu:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 080785· CPF 009.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043784-06.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRACEMA COELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE (OAB RJ216480) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB RJ080785) DESPACHO/DECISÃO evento 230, DOC1 e evento 232, DOC1: A parte exequente informa que a UNIÃO não cumpriu a obrigação de fazer, no sentido de conceder o benefício de pensão por morte e a pagar os valores devidos em at... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA COELHO DE ANDRADE

Reu

FRANCISCA AMANCIO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 80785· CPF 009.***.***-74

Autor:

VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE· OAB RJ 216480· CPF 109.***.***-96

Autor:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 82098· CPF 504.***.***-49

Autor:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 080785· CPF 009.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 80785· CPF 009.***.***-74

Reu:

VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE· OAB RJ 216480· CPF 109.***.***-96

Reu:

NIVIA MACHADO DA MOTA· OAB RJ 108253· CPF 070.***.***-03

Reu:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 82098· CPF 504.***.***-49

Reu:

ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI· OAB RJ 080785· CPF 009.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043784-06.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRACEMA COELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE (OAB RJ216480) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB RJ080785) DESPACHO/DECISÃO evento 230, DOC1 e evento 232, DOC1: A parte exequente informa que a UNIÃO não cumpriu a obrigação de fazer, no sentido de conceder o benefício de pensão por morte e a pagar os valores devidos em at... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.300,00

Autor

FRANCISCA AMANCIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Autor:

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA· OAB MA 16657· CPF 020.***.***-39

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Reu:

VICTORIA CARVALHO PEREIRA· CPF 611.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 11.300,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Reu

FRANCISCA AMANCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Reu:

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/08/2025)

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