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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSILDA MARIA EMIDIOCPF

Reu

ANDRE EMIDIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GILVANDRO MENDES DA SILVACPF

Reu

OZANETE DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

OZANETE DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Reu:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Reu:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARILI SANTOS DA SILVACPF

Reu

JEFERSSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILI SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO· OAB PE 13082· CPF 193.***.***-68

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

EDSON DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA PEIXOTO

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 37.674,20

Autor

LUCIANA FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Publicado Sentença em 13/06/2025. (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

PYETRO RYAN SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Autor:

JESSIKA MARIA DA SILVA· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA RAYANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH FRANCISCA DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 30147· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 140.679,78

Autor

LUCILENE FRANCISCA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE FRANCISCA DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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