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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ALVES ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BELCHOR· OAB SP 264339· CPF 155.***.***-81

Autor:

BENI BELCHOR· OAB SP 55516· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ALVES ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ADRIANA BELCHOR· OAB SP 264339· CPF 155.***.***-81

Reu:

BENI BELCHOR· OAB SP 55516· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 110.610,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA ANDRADECPF

LUCILEIA DA CRUZ SILVACPF

MARIA GRACIMAR DA SILVA ANDRADECPF

MARIA FRANCIMAR DA SILVA ANDRADE CADAXOCPF

MARIA DALVA DA SILVA ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

FRANCISCO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 5699· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE ANDRADECPF

ANTONIA FURTADO DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MANSO

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

TEREZA ALVES FONTENELE

PAULO CESAR MANSO

RAIMUNDA ANDRADE DA COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicado Edital em 03/06/2025. Documento: 157266390 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REUS AUSENTES

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CRISNANDA ALVES BRASIL· OAB CE 41053· CPF 604.***.***-99

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0006256-96.2014.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.253,90

Autor

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANACPF

VALDIRENE CAMARGO MENDONCACPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA· OAB DF 50972· CPF 023.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE CAMARGO MENDONCA TEIXEIRA

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA· OAB DF 50972· CPF 023.***.***-07

Reu:

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA· OAB DF 50972· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Provisório (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.009,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SABINO SARAIVA NETO

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 2.009,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SABINO SARAIVA NETO

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

FERNANDA ALVES CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO JUNIORCPF

LUCIEDE MARTINS CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIROCPF

LILIAN MARTINS CORDEIROCPF

+ 2 outros

Reu

LINOEDE MARTINS CORDEIRO

DESCONHECIDO

LUCIANA MARTINS CORDEIRO COSTA

LUCIEDE MARTINS CORDEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE· OAB PB 8751· CPF 646.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.424,56

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Reu:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.220,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252· CPF 088.***.***-08

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA· OAB PB 27069· CPF 103.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º). (29/05/2026)

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