Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 104.597,09

Autor

FRANCISCO AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Autor:

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 104.597,09

Autor

FRANCISCO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPPS - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Autor:

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 9456· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Autor:

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Autor:

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA· OAB PA 25089· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA ATHAYDECPF

ESPOLIO DE EVANDRO COSTA ATHAYDE, REPRESENTADO POR ARTHUR MENDES ATHAYDE

EUZEBIO COSTA ATHAYDECPF

FERNANDO COSTA ATHAYDECPF

JEANETE ATHAYDE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

ANA LUCIA DE SOUSA VERASCPF

ANDRESSA COSTA SOUSA

ANTONIO DA SILVA BARROS

ANTONIO JOSE AMORIM DA SILVA

CARMEM LUCIA DE SOUZA VERASCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA· OAB PI 1789· CPF 136.***.***-91

Autor:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Autor:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Autor:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Autor:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA· OAB PI 1789· CPF 136.***.***-91

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Reu:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Reu:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO COSTA ATHAYDE, MARIA DE JESUS COSTA ATHAYDE, MARLENE ATHAYDE MAGALHAES, JEANETE ATHAYDE ALMEIDA, MARIA ODETE ATHAYDE VEIGA, EUZEBIO COSTA ATHAYDE, FERNANDO COSTA ATHAYDE, ESPÓLIO DE EVANDRO COSTA ATHAYDE, REPRESENTADO POR ARTHUR MENDES ATHAYDE APELADO: MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS SANTOS, LUCIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS, ANTONIO JOSE AMORIM DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS GALENO COSTA, ANTONIO DA SILVA BARROS, FRANCISCO DAS... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA ATHAYDECPF

ESPOLIO DE EVANDRO COSTA ATHAYDE, REPRESENTADO POR ARTHUR MENDES ATHAYDE

EUZEBIO COSTA ATHAYDECPF

FERNANDO COSTA ATHAYDECPF

JEANETE ATHAYDE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

ANA LUCIA DE SOUSA VERASCPF

ANDRESSA COSTA SOUSA

ANTONIO DA SILVA BARROS

ANTONIO JOSE AMORIM DA SILVA

CARMEM LUCIA DE SOUZA VERASCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA· OAB PI 1789· CPF 136.***.***-91

Autor:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Autor:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Autor:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Autor:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA· OAB PI 1789· CPF 136.***.***-91

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Reu:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA· OAB PI 16861· CPF 021.***.***-37

Reu:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMELIANO PEREIRA BRITO· OAB CE 20898· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE NARCOTICOSCPF

Reu

FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS

Advogados

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0234328292020806000120250212081156 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0200836802019806000120250903083455 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES MARTINS DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

19 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO ANDRE SILVESTRE PEREIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANDRE SILVESTRE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0176985122019806000120250225093940 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANDRE SILVESTRE PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSCPF

MARIA GORETTI RIBEIRO DE CARVALHOCPF

ANA LUCIA LIMA BEZERRA

REJANE LIMA BEZERRA

Reu

JAMMYLLE RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITÃO DE SÁ· OAB CE 018144· CPF 967.***.***-87

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Outros

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 038528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Remessa (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSCPF

MARIA GORETTI RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JAMMYLLE RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA LIMA BEZERRACPF

REJANE LIMA BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

MORAIS & PAIVA LTDA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

MARIA WILRAMIR MORAIS MAIA CIRYACO· CPF 746.***.***-91

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO· CPF 051.***.***-87

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB CE 044562

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 044561

PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 036165

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 003490

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE· CPF 548.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O. ROSSITER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O. ROSSITER

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRAIL S/ACPF

MORAIS & PAIVA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JAMERSSON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

DIANA KAREN DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

FAFOR - ASCEC ASSOCIACAO CEARENSE DE ENSINO E CULTURA

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155087155 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSSON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

DIANA KAREN DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DIANA KAREN DE OLIVEIRA MAIACPF

JAMERSSON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

FAFOR - ASCEC ASSOCIACAO CEARENSE DE ENSINO E CULTURA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSCPF

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMERSSON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS, DIANA KAREM DE OLIVEIRA MAIA REU: FAFOR - ASCEC ASSOCIACAO CEARENSE DE ENSINO E CULTURA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO I... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 030960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 005255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCILENE GONCALVES DA SILVA e outros REQUERIDO: SECRETARIA DE JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA - SEJUS e outros (5) DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre as planilhas de cálculo apresentadas (IDs 200917373 e 200917374), no prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente e de 10 (dez) dias para a executada. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernand... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal