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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 219.718,88

Autor

FRANCISCO ANTONIO RAPOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Voto do Relator (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSO Advogado do(a) RECORRENTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. INTEMPESTIVIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Antonio Silveira Neto DECISÃO MONOCRÁTICA T... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805676-10.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a execução do julgado, deve, nessa oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, em estrita observância a... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 18.619,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 18.619,46

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO RAPOSOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Determinada a distribuição do feito (08/04/2026)

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