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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS MATOSCPF

ESPOLIO DE FRANCISCA CASTELO MATOS

Outros

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174502583 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCA CASTELO MATOS

FRANCISCO ASSIS MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRAS

Reu

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Autor:

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Autor:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Reu:

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Reu:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Reu:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRAS

Reu

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Autor:

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Autor:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Reu:

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Reu:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Reu:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0050270-91.2020.8.06.0096 Despacho Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo setor de cálculos do TJCE, ID 172564479, no prazo de 15 dias o exequente, e 30 dias o executado. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra FilhoJuiz Substituto (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ· OAB CE 11107· CPF 191.***.***-00

Reu:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CELSON JENZ CARNEIRO· OAB MG 43179· CPF 181.***.***-68

Autor:

MELISSA ZORZI LIMA VIANNA· OAB MG 107481· CPF 040.***.***-50

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Autor:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSON JENZ CARNEIRO· OAB MG 43179· CPF 181.***.***-68

Reu:

MELISSA ZORZI LIMA VIANNA· OAB MG 107481· CPF 040.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Reu:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CELSON JENZ CARNEIRO· OAB MG 43179· CPF 181.***.***-68

Autor:

MELISSA ZORZI LIMA VIANNA· OAB MG 107481· CPF 040.***.***-50

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Autor:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSON JENZ CARNEIRO· OAB MG 43179· CPF 181.***.***-68

Reu:

MELISSA ZORZI LIMA VIANNA· OAB MG 107481· CPF 040.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

FLAVIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 95284· CPF 027.***.***-88

Reu:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MATOS; REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). PARA O RECOLHIMENTO A IMPORTÂNCIA DE R$ 184,74 A TÍTULO DE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), EM DÍVIDA ATIVA E DE REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMI... (24/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.996,20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOSCPF

Reu

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

LEDA MARIA EULALIO DANTAS LUZ COSTA OLIVEIRA· OAB PI 7679· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MATOS REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805022-14.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Cessão de Direitos] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JUR... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CRUZ E SILVACPF

MARIA CREUSA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARCELO JOSE DA SILVACPF

SONIA CORREIA VELOSOCPF

GARFIELD RODRIGUES BATISTACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SONIA CORREIA VELOSO, RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS SOUSA LIRA, GARFIELD RODRIGUES BATISTA, MARCELO JOSE DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIAR, MARIA CREUSA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ E SILVA, LUCIA MARIA VERAS PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS MATOS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, nos autos do(a) nos aut... (01/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOSCPF

LUCIA MARIA VERAS PAIVACPF

MARIA DA CRUZ E SILVACPF

MARIA CREUSA DE SOUSA OLIVEIRACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIARCPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIARCPF

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

GARFIELD RODRIGUES BATISTACPF

LUCIA MARIA VERAS PAIVACPF

MARCELO JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIARCPF

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

GARFIELD RODRIGUES BATISTACPF

LUCIA MARIA VERAS PAIVACPF

MARCELO JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SONIA CORREIA VELOSO, RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS SOUSA LIRA, GARFIELD RODRIGUES BATISTA, MARCELO JOSE DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIAR, MARIA CREUSA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ E SILVA, LUCIA MARIA VERAS PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS MATOS Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: DECIO FLAVIO G... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES· OAB SP 156538· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES - SP156538-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A questão debatida no presente Recurso está em análise pela Turma Nacional de Uniformização sob o Tema 318: Definir se os benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente, sob a vigênci... (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES· OAB SP 156538· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/08/2024)

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