FRANCISCO DAS CHAGAS EPIFANIO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 11.793,73

Autor

BANCO ITAU S/A

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ( BANCO CITICARD S/A)CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS EPIFANIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.793,73

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS EPIFANIO DE ARAUJOCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ( BANCO CITICARD S/A)CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA EVANDA DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Reu:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA EVANDA DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Reu:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050515-76.2021.8.06.0158. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA EVANDA DE SOUSA MARTINS. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE. QUALIDADE DE SEGURADO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. DESPROVIMENTO. CONSECTÁRIOS LEGAIS MODIFICADOS DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1.1. Apelação cível interposta pelo Instit... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA EVANDA DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Reu:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 38323· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050515-76.2021.8.06.0158. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA EVANDA DE SOUSA MARTINS. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE. QUALIDADE DE SEGURADO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. DESPROVIMENTO. CONSECTÁRIOS LEGAIS MODIFICADOS DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1.1. Apelação cível interposta pelo Instit... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUISA DE CASTRO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTO

FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES BRITO SENA

FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS

FRANCISCO DAS CHAGAS

MARIA SALETE MARTINS DOS SANTOS

MARLENE MARTINS DE BRITO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 3842· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 164736440 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB PR 102864· CPF 805.***.***-34

Autor:

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB CE 32897· CPF 894.***.***-91

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB PR 102864· CPF 805.***.***-34

Reu:

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB CE 32897· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3002107-60.2025.8.06.0029 Polo Ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SENTENÇA Vistos hoje. 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo cumulada com repetição de indébito e condenação em danos morais proposta pela parte autora, acima apontada,... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB PR 102864· CPF 805.***.***-34

Autor:

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB CE 32897· CPF 894.***.***-91

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB PR 102864· CPF 805.***.***-34

Reu:

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB CE 32897· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3002107-60.2025.8.06.0029 Polo Ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SENTENÇA Vistos hoje. 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo cumulada com repetição de indébito e condenação em danos morais proposta pela parte autora, acima apontada,... (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DA SILVACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO DE OLIVEIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS

GILZETE ROSA

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS

Reu

LOURDES MARIA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARZONE BATISTA DE SOUSA· OAB DF 43331· CPF 830.***.***-59

Reu:

MARZONE BATISTA DE SOUSA· OAB DF 43331· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

SANDORVAL DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA FILHOCPF

MARIA DA LUZ FERREIRA DE AQUINO

Advogados

Autor:

DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM· OAB MA 9748· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 5.999,53

Autor

DIOGO AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOELSON GUSMAO DOS SANTOSCPF

Reu

WELLYNGTON BORGES DA COSTA

FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA· OAB MA 20918· CPF 607.***.***-73

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 14.416,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 14.416,60

Autor

FRANCISCO DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANS... (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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