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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

FRANCISCO ASSIS RODRIGUESCPF

BERGSON DA CUNHA RODRIGUESCPF

GRACE DA CUNHA RODRIGUESCPF

GEZLIA SOTERO DA CUNHA RODRIGUESCPF

GLENDA DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

ELVIS JERONIMO FREIRE 09442923480CNPJ

LUIZ CARLOS DANTAS

LUIZ CARLOS VALENTIM FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON DA CUNHA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES

GEZLIA SOTERO DA CUNHA RODRIGUESCPF

GLENDA DA CUNHA RODRIGUESCPF

GRACE DA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 90.379,04

Autor

MARGARIDA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES

MARIA RODRIGUES LOPES

ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA NILCE RODRIGUES MARQUES

CLOVIS RODRIGUES PINTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI· OAB SP 229841· CPF 294.***.***-39

Autor:

GUSTAVO CANCIAN HONORATO· OAB SP 475001· CPF 410.***.***-60

Reu:

FERNANDO DONIZETI RAMOS· OAB SP 188726· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DE CARVALHO

ELIDIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES

JOSE INACIO DO NASCIMENTO

MARIA DO SOCORRO SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 221278· CPF 133.***.***-00

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062868-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: JOSE INACIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ELIDIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: DA... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 12.500,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANACPF

ESPOLIO DE ARY RIBEIRO VIANNA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 065157· CPF 847.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 179747· CPF 130.***.***-07

Outros

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· OAB RJ 154047· CPF 016.***.***-45

JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO· OAB RJ 204921

MARIANA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 220924

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 032868· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANACPF

ARY RIBEIRO VIANNA

CLARISSA PELTIER VIANNACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· CPF 019.***.***-51

Autor:

MARIANA PEREIRA DE CARVALHO· CPF 129.***.***-51

Autor:

JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO· CPF 142.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· CPF 535.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 065157· CPF 847.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· CPF 016.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 179747· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARY RIBEIRO VIANNA REP/S/INV CLARISSA PELTIER VIANNA

ANTONIO DE ASSIS PAES VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE AFUACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001238-77.2026.8.03.0002. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES REU: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE AFUA DESPACHO É entendimento do STJ que os serviços de registros públicos, cartorários e notariais não detêm personalidade jurídica. Assim, o tabelionato não possui legitimidade para figurar como polo passivo da presente demanda. Além do mais, no Tema 777, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o seg... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 3.911,60

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

CELESTINO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 823,81

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 178717800 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 823,81

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 823,81

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Reu:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Reu:

JAIRO CAVALCANTE CIDADE· OAB CE 11274· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXADA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emite-se o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a parte apelada (requerida) para, q... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 25.496,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACEDO - MECNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192355324 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

24/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Reu

CICERO JOSE DE CASTRO LIMACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141951-25.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACEDO - ME DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para,... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DENYS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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