FRANCISCO DE CARVALHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE DORIA DE CARVALHOCPF

MARQUES ANDERSON DE SOUZA AMORIMCPF

ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 005734· CPF 022.***.***-01

Reu:

JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS· OAB SE 010325· CPF 049.***.***-70

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MARQUES ANDERSON DE SOUZA AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE DORIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS· OAB SE 010325· CPF 049.***.***-70

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

FRANCISCO ALTAMIRO BRASILCPF

ELAINE OLIVEIRA LIMA EVANGELISTACPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

THAMIRYS ROCHA ALMEIDA· OAB SE 12440· CPF 066.***.***-86

Reu:

LETICIA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12984· CPF 066.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

MEGA EMPREENDIMENTO PROPAGANDA E EVENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO ALTAMIRO BRASILCPF

MARQUES ANDERSON DE SOUZA AMORIMCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· OAB SE 3227· CPF 695.***.***-91

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

ELAINE OLIVEIRA LIMA EVANGELISTACPF

FRANCISCO ALTAMIRO BRASILCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

Autor:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

Autor:

THAMIRYS ROCHA ALMEIDA· OAB SE 12440· CPF 066.***.***-86

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

Reu:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Reu:

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

Reu:

THAMIRYS ROCHA ALMEIDA· OAB SE 12440· CPF 066.***.***-86

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETO ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708-SE RÉU: VALMIR DOS SANTOS COSTA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE RÉU: MEGA EMPREENDIMENTO PROPAGANDA E EVENTOS LTDA RÉU: FRANCISCO ALTAMIRO BRASIL ADV.: THAMIRYS ROCHA ALMEIDA - OAB: 12440-SE RÉU: MARQUES ANDERSON DE SOUZA AMORIM RÉU: ELAINE OLIVEIRA LIMA EVANGELISTA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: J... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

ELAINE OLIVEIRA LIMA EVANGELISTACPF

FRANCISCO ALTAMIRO BRASILCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

Autor:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

Autor:

THAMIRYS ROCHA ALMEIDA· OAB SE 12440· CPF 066.***.***-86

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

Reu:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Reu:

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

Reu:

THAMIRYS ROCHA ALMEIDA· OAB SE 12440· CPF 066.***.***-86

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETO ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708-SE RÉU: VALMIR DOS SANTOS COSTA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE RÉU: MEGA EMPREENDIMENTO PROPAGANDA E EVENTOS LTDA RÉU: FRANCISCO ALTAMIRO BRASIL ADV.: THAMIRYS ROCHA ALMEIDA - OAB: 12440-SE RÉU: MARQUES ANDERSON DE SOUZA AMORIM RÉU: ELAINE OLIVEIRA LIMA EVANGELISTA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: J... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES· OAB SE 2872· CPF 668.***.***-00

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILDA DE MELO VASCONCELOSCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Outros

EVELYN MELO NUNES· OAB SE 9848· CPF 048.***.***-21

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES· OAB SE 2872· CPF 668.***.***-00

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 9660· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILDA DE MELO VASCONCELOSCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILDA DE MELO VASCONCELOSCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/12/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILDA DE MELO VASCONCELOSCPF

GICELMA OLIVEIRA COSTACPF

JUSSIMARA BRANDÃO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ELENILZA DE ANDRADE CARVALHOCPF

ALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

STAR PROPAGANDA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

JOSECLEIA DORIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.011.976,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.011.976,00

Autor

AURELIO FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CACERES

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

AURELIO FRANCISCO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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