Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

VICENTE GONCALVES DE MEIRACPF

CLEUSA MARCIA SIQUEIRA.

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 65244

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARCIA SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARCIA SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.476,75

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

ANA SOFIA QUEIROZ ARNAUD OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAAPORA

Advogados

Autor:

DANIEL BELTRAO GOMES· OAB PB 18781· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ROSEMBERG DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 24312· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ROSEMBERG DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 24312· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

TÂNIA RIZZOTTO· OAB PR 81374· CPF 009.***.***-42

Reu:

TÂNIA RIZZOTTO· OAB PR 81374· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

TÂNIA RIZZOTTO· OAB PR 81374· CPF 009.***.***-42

Reu:

TÂNIA RIZZOTTO· OAB PR 81374· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013021-20.2013.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2390 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013021-20.2013.8.16.0017 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Princip... (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA ELIZA FONSECACPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Autor:

LAYSE DAYANNE DE ASSIS· OAB RN 15448· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELIZA FONSECA

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Autor:

LAYSE DAYANNE DE ASSIS· OAB RN 15448· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801353-28.2022.8.20.5114. REQUERENTE: ANA ELIZA FONSECA REQUERIDO: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos etc. Trata-se de ação de interdição/curatela ajuizada por ANA ELIZA FONSECA, qualificada nos autos, em favor de seu... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 24.760,17

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 27.329,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 27.329,20

Autor

VERA LUCIA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTELITO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 31562· CPF 071.***.***-50

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

IVONE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LARISSA OLIVEIRA ARAGAOCPF

Outros

ESTELITO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 31562· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 39.424,08

Autor

EMANUEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELITO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 31562· CPF 071.***.***-50

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal